Serra Negra, 09 de agosto de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 22ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a apreensão e a destinação de animais de médio e grande porte que se encontram em estado de soltura ou situação de maus tratos no Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 42/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da redação do inciso IV, do § 1o, do artigo 2o, da Lei Municipal no 4.667/2023, que autoriza a venda do imóvel que abrigou a sede do Grande Hotel Serra Negra, sito à Rua Antônio Jorge José no 450, bem como autoriza a liquidação e extinção da SENETUR, dispondo sobre a porcentagem da comissão de leiloeiro. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                            22ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                                    04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                            18ª Legislatura   

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Serra Negra, 09 de agosto de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 18ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira,  logo após o término da 22ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 40/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a apreensão e a destinação de animais de médio e grande porte que se encontram em estado de soltura ou situação de maus tratos no Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 42/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da redação do inciso IV, do § 1o, do artigo 2o, da Lei Municipal no 4.667/2023, que autoriza a venda do imóvel que abrigou a sede do Grande Hotel Serra Negra, sito à Rua Antônio Jorge José no 450, bem como autoriza a liquidação e extinção da SENETUR, dispondo sobre a porcentagem da comissão de leiloeiro. (a) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       18ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               04ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                       18ª Legislatura