Serra Negra, 16 de maio de 2024.

Pelo presente, atendendo ao pedido de convocação extraordinária apresentado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Serra Negra - através do ofício nº 260/2024, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 10ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de maio de 2024, SÁBADO, às 10:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao contrato de concessão a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário URAE 1 – SUDESTE, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Serra Negra, nas condições que especifica. (b)

 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                            10ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                                                    04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                            18ª Legislatura    

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Serra Negra, 16 de maio de 2024.

Pelo presente, atendendo ao pedido de convocação extraordinária apresentado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Serra Negra - através do ofício nº 260/2024, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 11ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de maio de 2024, SÁBADO, logo após o término da 10ª Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao contrato de concessão a ser firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário URAE 1 – SUDESTE, visando à prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Serra Negra, nas condições que especifica. (b)

 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                            11ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                                                    04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                            18ª Legislatura