Serra Negra, 23 de fevereiro de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 03ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 098/2022, de autoria do Vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui, no Município de Serra Negra/SP, a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Doença de Crohn, a ser realizada anualmente durante a semana do dia 19 de maio. (a) 

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 086/2023, de autoria do Vereador Renato Pinto Giachetto, que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Esportivo, de Natureza Imaterial,  do Município de Serra Negra/SP. (a) 

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 093/2023, de autoria dos Vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Benedita Viviani Anibal Carraro e Renato Pinto Giachetto, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Água no Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. (a)

IV – Discussão e votação única do projeto de resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 – nova Lei de Licitações, e dá outras providências. (a) 

V – Discussão e votação única do projeto de resolução nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, regulamentando assunto referente ao calendário das sessões ordinárias e faltas abonadas dos vereadores. (b) 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                             03ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                                     04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                             18ª Legislatura    

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Serra Negra, 23 de fevereiro de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 03ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira,  logo após o término da 03ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 098/2022, de autoria do Vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui, no Município de Serra Negra/SP, a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre a Doença de Crohn, a ser realizada anualmente durante a semana do dia 19 de maio. (a) 

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 086/2023, de autoria do Vereador Renato Pinto Giachetto, que declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Esportivo, de Natureza Imaterial,  do Município de Serra Negra/SP. (a) 

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 093/2023, de autoria dos Vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Benedita Viviani Anibal Carraro e Renato Pinto Giachetto, que institui a Semana Municipal de Prevenção da Água no Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       03ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               04ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                       18ª Legislatura