Ordens do Dia - 16ª e 17ª Sessões Extras CMSN - 24/07/2023
Serra Negra, 21 de julho de 2.023.
Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Prefeito Municipal de Serra Negra/SP, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 475/2023, ficam convocados todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 16ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 51/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo de cooperação técnica, com a União por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, e dá outras providências. (a)
II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 16ª Sessão Extraordinária
b) - Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) - Dois Terços 18ª Legislatura
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Serra Negra, 21 de julho de 2.023.
Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Prefeito Municipal de Serra Negra/SP, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 475/2023, ficam convocados todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 17ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, logo após o término da 16ª Sessão Extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, ocasião em que serão deliberados os seguintes projetos constantes da
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 51/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo de cooperação técnica, com a União por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP, e dá outras providências. (a)
II - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 53/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 17ª Sessão Extraordinária
b) - Maioria Absoluta 03ª Sessão Legislativa
c) - Dois Terços 18ª Legislatura