Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária e 28ª Sessão Extraordinária CMSN - 29/08/2022
Serra Negra, 25 de agosto de 2022.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 26ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2022 – segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.705.000,00 (dois milhões, setecentos e cinco mil reais), para atender solicitação do Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. As despesas decorrentes da abertura do presente crédito correrão por conta do superávit verificado dos exercícios anteriores. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 045/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui a Semana de Prevenção, Orientação e Combate ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no âmbito do Município de Serra Negra/SP. (a)
III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 057/2022, de autoria das vereadoras Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti e Benedita Viviani Anibal Carraro, que institui nas escolas públicas e particulares de Serra Negra/SP, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, Crianças, Adolescentes e a Família e dá outras providências. (a)
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 26ª Sessão Ordinária
b) - Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) - Dois Terços 18ª Legislatura
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Serra Negra, 25 de agosto de 2022.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 28ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de agosto de 2022 – segunda-feira, logo após o término da 26ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 2.705.000,00 (dois milhões, setecentos e cinco mil reais), para atender solicitação do Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra – SERPREV. As despesas decorrentes da abertura do presente crédito correrão por conta do superávit verificado dos exercícios anteriores. (a)
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 28ª Sessão Extraordinária
b) - Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) - Dois Terços 18ª Legislatura