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Ordens do dia - 27ª Sessão Ordinária e 32ª Sessão Extraordinária - 04/10/2021

Serra Negra, 30 de setembro de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 28ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 04 de outubro de 2021, SEGUNDA-FEIRA, às 19h30min, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 091/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em dação em pagamento, um bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário, conforme previsto na Lei Municipal nº 3058/2008, bem imóvel este pertencente à Sociedade Ornitológica Serrana, situado na Rua Arthur Neves Júnior, nº 551, Loteamento Alto das Palmeiras, Serra Negra/SP, objeto da matrícula nº 19.506 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Serra Negra, e dá outras providências. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 074/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Calendário do Município de Serra Negra/SP a Semana do dia 29 de outubro como a Semana de Conscientização e Enfrentamento à Psoríase. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                               28ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                       01ªSessão Legislativa 
c) – Dois terços                                               18ª Legislatura


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Serra Negra, 30 de setembro de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 32ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 04 de outubro de 2021, SEGUNDA-FEIRA, logo após o término da 28ª Sessão Ordinária, com a seguinte


ORDEM DO DIA:

 
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 091/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em dação em pagamento, um bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário, conforme previsto na Lei Municipal nº 3058/2008, bem imóvel este pertencente à Sociedade Ornitológica Serrana, situado na Rua Arthur Neves Júnior, nº 551, Loteamento Alto das Palmeiras, Serra Negra/SP, objeto da matrícula nº 19.506 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Serra Negra, e dá outras providências. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 074/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Calendário do Município de Serra Negra/SP a Semana do dia 29 de outubro como a Semana de Conscientização e Enfrentamento à Psoríase. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 



QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       32ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura