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Ordens do dia - 27ª Sessão Ordinária e 31ª Sessão Extraordinária - 27/09/2021

Serra Negra, 22 de setembro de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 27ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 27 de setembro de 2021, SEGUNDA-FEIRA, às 19h30min, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 073/2021, de autoria dos vereadores Wagner da Silva Del Buono e Cesar Augusto Oliveira Borboni, que denomina a Rua 01, do Loteamento Residencial Araucária, Bairro dos Francos, Serra Negra/SP, com o nome de RUA PREFEITO DR. SIDNEY ANTONIO FERRARESSO. (c)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 090/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de Serra Negra/SP, referente a áreas situadas no Bairro dos Francos, Serra Negra/SP, totalizando 28,0529 hectares, que se objetiva à aprovação de parcelamento de solo, objeto das matrículas nºs 36.960 e 36.961 (11,9087 ha), nº 36.465 (15,6157 ha) mais a área da Estrada Municipal (0,5285 ha). (c)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                               27ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                       01ªSessão Legislativa 
c) – Dois terços                                               18ª Legislatura
                             
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Serra Negra, 22 de setembro de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 31ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 27 de setembro de 2021, SEGUNDA-FEIRA, logo após o término da 27ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 090/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de Serra Negra/SP, referente a áreas situadas no Bairro dos Francos, Serra Negra/SP, totalizando 28,0529 hectares, que se objetiva à aprovação de parcelamento de solo, objeto das matrículas nºs 36.960 e 36.961 (11,9087 ha), nº 36.465 (15,6157 ha) mais a área da Estrada Municipal (0,5285 ha). (c)

Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       31ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                                                 18ª Legislatura