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Ordens do dia - 22ª Sessão Ordinária e 26ª Sessão Extraordinária - 23/08/2021

Serra Negra, 20 de agosto de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 22ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 23 de agosto de 2021, segunda-feira, às 19h30min, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 71/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a isenção de pagamentos do IPTU aos proprietários de imóveis com área construída máxima de 70m2, nas condições específicas. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 72/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a isenção de pagamentos do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS, nas condições específicas. (a)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 75/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serr4a Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a ser pago até o dia 31 de agosto de 2021. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 



QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                               22ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                       01ªSessão Legislativa 
c) – Dois terços                                               18ª Legislatura


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Serra Negra, 20 de agosto de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 26ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 23 de agosto de 2021, segunda-feira, logo após o término da 22ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 71/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a isenção de pagamentos do IPTU aos proprietários de imóveis com área construída máxima de 70m2, nas condições específicas. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 72/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a isenção de pagamentos do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS, nas condições específicas. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 75/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serr4a Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de até R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), a ser pago até o dia 31 de agosto de 2021. (a)

 
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       26ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura