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Ordens do dia - 13ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária - 24/05/2021

Serra Negra, 21 de maio de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 13ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 24 de maio de 2021, segunda-feira, às 19:30 horas, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 47/2021, de autoria do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, que declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Serra Negra. (a)

II –  1ª Discussão e votação do substitutivo nº 01/2021, ao projeto de lei nº 41/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Logomarca e o Slogan oficiais do Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)

III –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 48/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 201.464,40 (duzentos e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), que será destinado para o custeio de leitos no Hospital Santa Rosa de Lima, Serra Negra/SP, para pacientes sintomáticos contaminados com a COVID-19. As despesas do presente crédito adicional correrão por conta do excesso de arrecadação verificado no exercício, motivado pelo repasse do Governo Estadual. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                               13ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                       01ªSessão Legislativa 
c) – Dois terços                                               18ª Legislatura
                                
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Serra Negra, 21 de maio de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 19ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 24 de maio de 2021, segunda-feira, logo após o término da 13ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  2ª Discussão e votação do substitutivo nº 01/2021, ao projeto de lei nº 41/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Logomarca e o Slogan oficiais do Município de Serra Negra e dá outras providências. (a)

II –  2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 48/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 201.464,40 (duzentos e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), que será destinado para o custeio de leitos no Hospital Santa Rosa de Lima, Serra Negra/SP, para pacientes sintomáticos contaminados com a COVID-19. As despesas do presente crédito adicional correrão por conta do excesso de arrecadação verificado no exercício, motivado pelo repasse do Governo Estadual. (a)

 
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       19ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura