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RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCÍCIO DE 2020

PORTARIA Nº 01 DE 2021

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, VEREADOR CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos realizados durante a 04ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2020, conforme segue abaixo: 

Projetos de Leis Ordinárias____________________________  119
Projetos de Leis Complementares_______________________  06
Projetos de Resolução________________________________  02
Projetos de Decretos Legislativos_______________________   09
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________     01
Projetos Substitutivos ________________________________  00
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________   97 
Autógrafos_________________________________________ 132
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__   299 
Requerimentos______________________________________ 934 
Indicações________________________________________ 1.070
Moções____________________________________________   14
Emendas___________________________________________  09
Sub-Emendas_______________________________________  00
Portarias Expedidas __________________________________  07
Atos da Mesa Diretora_________________________________ 05 
Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________   03
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________  00
Comissões Processantes (Comissão de Ética)  _____________   00
Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 37
Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 31
Documentos diversos protocolizados __________________  2.619
Processos (total) ____________________________________155
Expedientes processados______________________________  16
Licitações __________________________________________  01
Atas de Registros de Preços ____________________________ 00 
Ofícios Circulares ____________________________________  00
Ofícios Expedidos___________________________________2.795

   Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 05 de janeiro de 2021.


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra na data supra.


DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHI
Secretário Geral da CMSN