Serra Negra, 05 de março de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 06ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de março de 2021, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 26/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4378/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado à contratação de serviços especializados em esterilização cirúrgica de cães e gatos. A correção é necessária, considerando que as despesas para a execução da Lei, serão suportadas por conta do superávit financeiro verificado no exercício anterior e não por conta do excesso de arrecadação como constou. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 27/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 114.864,86 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), que serão utilizados para aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Santa Rosa de Lima, aquisição de tiras reagentes e adequação de unidades de saúde. O presente crédito se trata de saldos bancários remanescentes de exercícios anteriores, motivados por transferências de recursos do Governo Estadual, através de indicações parlamentares, intermediadas pelos Deputados Estaduais Rafael Zimbaldi, Barros Munhoz e Edmir Chedid. (a)

Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                            06 ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                    01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                            18ª Legislatura

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Serra Negra, 05 de março de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 08ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de março de 2021, logo após o término da 06ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 26/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4378/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado à contratação de serviços especializados em esterilização cirúrgica de cães e gatos. A correção é necessária, considerando que as despesas para a execução da Lei, serão suportadas por conta do superávit financeiro verificado no exercício anterior e não por conta do excesso de arrecadação como constou. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 27/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial no valor total de R$ 114.864,86 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), que serão utilizados para aquisição de medicamentos e insumos para o Hospital Santa Rosa de Lima, aquisição de tiras reagentes e adequação de unidades de saúde. O presente crédito se trata de saldos bancários remanescentes de exercícios anteriores, motivados por transferências de recursos do Governo Estadual, através de indicações parlamentares, intermediadas pelos Deputados Estaduais Rafael Zimbaldi, Barros Munhoz e Edmir Chedid. (a)

Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                         08ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                 01ª Sessão Legislativa  

c) – Dois terços                         18ª Legislatura