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Ordens do Dia 19ª e 20ª Sessões Extras - SESSÕES REMOTAS - 08/06/2020

Serra Negra, 05 de junho de 2020.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 413/2020 da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 19ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se de forma REMOTA no dia 08 de junho de 2020, segunda-feira, às 19:30 horas, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 058/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.021 e dá outras providências – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2.021. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 066/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor total de R$ 104.518,14 (cento e quatro mil, quinhentos de dezoito reais e quatorze centavos), que será destinado à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, para o enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e para a Secretaria Municipal da Educação, para a aquisição de materiais de papelaria, elétrico e hidráulico, nos seguintes valores: a) para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra (Hospital Santa Rosa de Lima) - o valor de R$ 104.318,14 (cento e quatro mil, trezentos e dezoito reais e quatorze centavos) e, b) para a Secretaria Municipal da Educação – o valor de R$ 200,00 (duzentos reais). (a)


Vereador EDUARDO APARECIDO BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP em exercício


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            19ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                            04ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                    17ª Legislatura


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Serra Negra, 05 de junho de 2020.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 413/2020 da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 20ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se de forma REMOTA no dia 08 de junho de 2020, segunda-feira, logo após o término da 19ª sessão extraordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 066/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor total de R$ 104.518,14 (cento e quatro mil, quinhentos de dezoito reais e quatorze centavos), que será destinado à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, para o enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e para a Secretaria Municipal da Educação, para a aquisição de materiais de papelaria, elétrico e hidráulico, nos seguintes valores: a) para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra (Hospital Santa Rosa de Lima) - o valor de R$ 104.318,14 (cento e quatro mil, trezentos e dezoito reais e quatorze centavos) e, b) para a Secretaria Municipal da Educação – o valor de R$ 200,00 (duzentos reais). (a)


Vereador EDUARDO APARECIDO BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP em exercício


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            20ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                            04ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                    17ª Legislatura