Serra Negra, 28 de maio de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 13ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 01 de junho de 2020, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 093/2019, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Calendário do Município de Serra Negra/SP o Dia 23 de Agosto, como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Síndrome de Fornier. (a)

II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 065/2020, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e empresas situadas no Município de Serra Negra/SP, de disponibilizarem, de forma gratuita e contínua, dispenser ou frascos contendo álcool antisséptico no interior de suas dependências, para higienização das mãos dos usuários, clientes e funcionários, enquanto perdurar a pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 105/2019, de autoria dos vereadores Leandro Gianotti Pinheiro, José Aparecido Orlandi, Roberto Sebastião de Almeida e Ricardo Favero Fioravanti, que cria a Rota Turística do Café – Bairro da Serra, Serra Negra/SP. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                            13ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                            04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                     17ª Legislatura

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Serra Negra, 28 de maio de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 18ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 01 de junho de 2020, logo após o término da 13ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 065/2020, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e empresas situadas no Município de Serra Negra/SP, de disponibilizarem, de forma gratuita e contínua, dispenser ou frascos contendo álcool antisséptico no interior de suas dependências, para higienização das mãos dos usuários, clientes e funcionários, enquanto perdurar a pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e o uso de máscara de proteção facial, e dá outras providências. (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                        18ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                        04ª Sessão Legislativa  

c) – Dois terços                                   17ª Legislatura