Câmara Municipal de Serra Negra/SP -


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Atendimento: Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h Funcionamento: Seg a Sex - 08h as 17h

ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora do Rosário, s/n - Centro de Convenções - Circuito das Águas - Mezanino Salas 6 e 7 Caixa Postal: 161 - Serra Negra/SP - CEP: 13930-000

17/04/2017

Ordem do Dia - 17/04/2017
Projeto desta Ordem - 17/04/2017

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.


 


 


Aos dezessete dias do mês de abril, do ano de dois mil e dezessete, às 19h39min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções “Circuito das Águas”, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, e secretariando os trabalhos o vereador Ricardo Favero Fioravanti – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 11ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, com a presença dos vereadores Eduardo Aparecido Barbosa, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leandro Gianotti Pinheiro, Leonel Franco Atanázio, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Paulo Sérgio Osti, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (10 votos), a ata da 10ª sessão ordinária, da 01ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 10 de abril de 2017. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Ofício nº 238/2017, em resposta ao requerimento nº 235/2017, de autoria dos vereadores Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida, Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 232/2017, em resposta ao requerimento nº 225/2017, de autoria dos vereadores Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida, Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 222/2017, em resposta ao requerimento nº 212/2017, de autoria dos vereadores Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida, Paulo Sérgio Osti. - Ofícios nºs 236 e 239/2017, em resposta aos requerimentos nºs 217 e 216/2017, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono. - Ofício nº 241/2017, em resposta ao requerimento nº 227/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 249/2017, em resposta ao requerimento nº 236/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 248/2017, em resposta ao requerimento nº 233/2017, de autoria do vereador Eduardo Aparecido Barbosa. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - Ofício nº 038/2017 do SERPREV – Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra, encaminhando para apreciação, nos termos do inciso X, do artigo 33, da Lei Municipal nº 2612/2001, os Balancetes de Despesa e Receita, juntamente com os boletins de Caixa do FRAP (Fundo de Reservas de Aposentadorias e Pensões) e FAS (Fundo de Assistência à Saúde), referente ao mês de março de 2017. - Da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, encaminhando Relatório nº 004/17, de conclusão de mandato da atual Diretoria, apresentando balanço da atual gestão e dados financeiros. - Ofício nº 477/2017 da Delegacia de Polícia do Município de Serra Negra, agradecendo pelo requerimento de congratulações e aplausos de nº 154/2017, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono. Atenciosamente, Dr. Rodrigo Cantadori - Delegado de Polícia Titular. - Convite do Deputado Estadual Davi Zaia, para a Frente Parlamentar “Franco Montoro” em apoio ao Parlamentarismo e para a abertura da Exposição Franco Montoro, no andar Monumental da Assembleia Legislativa, às 16h00min do dia 27 de abril de 2017. - Correspondências recebidas no período de 11 a 17 de abril de 2017. MENSAGENS E PROJETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Mensagem nº 014/2017, encaminhando o projeto de lei nº 23/2017, que altera referência salarial do cargo de secretária, regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos de Serra Negra. PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES: - Projeto de Lei nº 21/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que torna obrigatória, no Município de Serra Negra, a realização dos exames de aferição da pressão arterial e de temperatura corporal, durante todos os atendimentos e consultas médicas realizadas na Rede Municipal da Saúde. - Projeto de Lei nº 22/2017, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre a proibição de ações, atos, atitudes e posturas que possam caracterizar Assédio Moral, no âmbito da Administração Pública do Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 411/2017, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de colocar uma lombada na Rua Erina Rosália Mathedi Santos, altura do número 121, Loteamento Los Pinos. Indicação nº 412/2017, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de informatiza o Cemitério Jardim da Saudade. Indicação nº 413/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, com a maior urgência possível, no sentido de ser realizada limpeza geral e completa (com corte do mato, poda de árvores, corte do bambueiro, retirada de galhos e árvores, corte da grama, retirada de dejetos, limpeza geral do ribeirão, etc.), no espaço público pertencente à municipalidade, que tem seu início na Travessa Izaltino Antonio Pullini (final da Rua Juca Cintra), Centro, Serra Negra/SP, vez que o local está todo abandonado sujo e com mato extremamente alto, sendo aquele local atualmente utilizado para o consumo de drogas e a prática de atos ilícitos, bem como vêm surgindo animais e insetos peçonhentos, gerando muitos transtornos e contratempos aos moradores próximos àquele local. Indicação nº 414/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de colocar pelo menos 02 (duas) lombadas na Rua Nossa Senhora das Brotas, pois os motoristas estão trafegando com seus veículos em altíssima velocidade. Indicação nº 415/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de, com urgência, melhorar a sinalização na Rua José Bonifácio, principalmente no acesso para o Mercado Cultural pois estão ocorrendo vários acidentes naquela área. Indicação nº 416/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar, com urgência, os reparos necessários na cobertura do abrigo do ponto de ônibus localizado na entrada do Parque Turístico. Indicação nº 417/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser totalmente reformado, além de ser realizada toda a manutenção necessária, no Campo de Futebol Antonio Carlos Spinhardi, Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP. Indicação nº 418/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de ser criada uma "Academia de Ginástica ao Ar Livre" no Bairro das Três Barras. Indicação nº 419/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de ser criada uma "Academia de Ginástica ao Ar Livre" no Parque Represa Santa Lídia. Indicação nº 420/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser lavada a cobertura azul da Feira de Artesanato "Therezinha de Jesus Mielli Fioravanti", situada na Praça Sesquicentenário, ao lado da Rodoviária. Indicação nº 421/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser passada a máquina motoniveladora em todas as ruas e vias públicas que não possuem pavimentação asfáltica no município de Serra Negra/SP, vez que com as últimas chuvas várias ruas e vias públicas estão cheias de buracos e desníveis, em alguns trechos intransitáveis. Indicação nº 422/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser passada a máquina motoniveladora em todas as estradas municipais que não possuem pavimentação asfáltica no município de Serra Negra/SP, vez que com as últimas chuvas as estradas municipais estão cheias de buracos e desníveis, algumas intransitáveis. Indicação nº 423/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato que está tomando conta do Campo de Futebol Firmino Fazolim, Recanto Querência, Serra Negra/SP, vez que o local está totalmente abandonado e sem qualquer infraestrutura. Indicação nº 424/2017, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato em toda a extensão da Rua Coronel Pedro Penteado e demais ruas centrais do nosso município, vez que a situação está vergonhosa para uma cidade turística como Serra Negra. Indicação nº 425/2017, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser retirado o mato e os galhos de árvores que encontram-se  despejados na Rua Angelo Fávero, Loteamento Jardim Primavera, Serra Negra/SP, vez que foram cortados pela Prefeitura Municipal de Serra Negra, CPFL e pela Empresa Renascer RCE e jogados há tempos no local, de modo que o mato e galhos já estão secos e até o momento não foram retirados. Indicação nº 426/2017, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizado o corte do mato e limpeza geral em toda a extensão da Rua Angelo Fávero, Loteamento Jardim Primavera, Serra Negra/SP. Indicação nº 427/2017, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada a manutenção nos brinquedos da Terra da Magia, situada na Praça Sesquicentenário, Serra Negra/SP. Indicação nº 428/2017, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de disponibilizar pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal Carlos Cagnassi, até o Bairro dos Leais, Serra Negra/SP, vez que se encontra em precário estado de conservação. Indicação nº 429/2017, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado a Empresa Renascer, para que realize a manutenção necessária em todas as lâmpadas das ruas localizadas no Loteamento Jardim do Salto, visto que muitas delas estão acendendo e apagando à noite. Indicação nº 430/2017, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de ser formada uma academia ou parque infantil na área de lazer que atualmente está sem qualquer destinação útil no Loteamento Suiza Park, Serra Negra/SP. Indicação nº 431/2017, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de ser construído um campinho na área de lazer que atualmente está sem qualquer destinação útil no Loteamento Suiza Park, Serra Negra/SP. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES:Requerimento nº 279/2017, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita, na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis se a rua que passa atrás da Igreja de São João Batista, Loteamento Nova Serra Negra, Serra Negra/SP, possui denominação oficial e quais os melhoramentos nela existentes. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 280/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita, na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis se a Praça situada no Alto da Serra, Serra Negra/SP, possui denominação oficial. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 281/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita, na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade legal, bem como a intenção por parte da atual administração municipal, de realizar a notificação dos proprietários de todos os imóveis do nosso município que estiverem com suas calçadas intransitáveis para passagem dos pedestres. No caso de serem realizadas estas notificações, informar em que data começarão a ser procedidas pela Prefeitura Municipal de Serra Negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 282/2017, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita, na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se estão incluídas na relação dos serviços públicos a serem executados, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Estrada Municipal Carlos Cagnassi, Serra Negra/SP, que se encontra em precário estado de conservação. Em caso positivo, em que data será realizada esta importante obra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 276/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o senhor GILBERTO TAMELINI, gerente da Sabesp de Serra Negra/SP, pelas excelentes ações, trabalhos e serviços realizados em prol do nosso município e de toda a população, sendo um exemplo de determinação, demonstrando muita eficiência e conhecimento na realização do seu trabalho, que possui relevante interesse público, por tratar-se de serviço essencial prestado em favor de toda a comunidade. Da decisão desta Casa, requeiro mais seja dada ciência ao homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 277/2017, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos, apresentando homenagem póstuma ao saudoso LUIZ RIELLI, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento de Serra Negra, deixando registrado que este vereador está sempre à disposição da Família Rielli, inclusive para colaborar na campanha para confecção de um busto do senhor Luiz Rielli, para ser instalado em um local público de destaque, bem como para as homenagens a este que foi uma das pessoas mais importantes para o desenvolvimento turístico de Serra Negra. Parabéns e muito obrigado pelo relevante trabalho realizado. Segue abaixo um pouco da história do saudoso Luiz Rielli. LUIZ RIELLI: Os primeiros imigrantes italianos começaram a chegar ao Brasil na década de 1870. Porém, foi entre as décadas de 1880 e 1910 que houve o maior fluxo de italianos para o território, principalmente para as regiões Sul e Sudeste. Em processo de extinção da escravatura abriu as fronteiras aos imigrantes predominantemente italianos. Em Serra Negra, clima, água em abundância, solo fértil e topografia montanhosa propício para o cultivo do café. "Italianos Bem-vindos". Aqui se alojaram e fincaram raízes. Com coragem, determinação, árduo trabalho e suor lavraram a terra bruta para o plantio. Formaram os cafezais e a florada branca cobria as serras. O fruto de coloração rubro contrastava com o verde intenso das folhagens. O café era o principal produto de exportação, trazendo riqueza ao nosso país. Ninguém previu o desastre econômico. Em 24 de outubro de 1929, na "quinta-feira negra", a queda da bolsa de valores de Nova York estremeceu o mundo. O Brasil sentiu o terrível golpe. O segmento cafeeiro, nosso principal produto de exportação, entrou em colapso. Nosso café nos navios, carga inútil, era atirada ao mar. Armazéns portuários estava, entulhados. Nos terreiros e tuias um produto sem valor. O desespero se alastrou culminando em casos de suicídio. Serra Negra, tendo como principal produto o café, que alternativa de sobrevivência teria? Entra em cena, na minha modesta opinião mais importante que o fundador "Lourenço Franco de Oliveira", alguns percalços que a história vai ter de ser reescrita. Refiro-me a Luiz Rielli. Nasceu na comuna de Careggine, Parochia de Capricchia, Provícia de Lucca, Itália, a 26 de agosto de 1887, vindo para o Brasil em 1907. Este grande homem foi, sem dúvida, uma das mais importantes personalidades de nossa amada Serra Negra. Em 1930, um ano após o grave acontecimento, entra em cena Rielli, um ser iluminado e observador atento. As nascentes jorravam, em sua propriedade, água pura e cristalina. Enviou amostras para análise em laboratório de renome. Laudo: água da mais pura e nobre procedência. Radioativa, seus componentes eficazes para diversas patologias. Esta importante descoberta fez Serra Negra tomar novos rumos e novos horizontes se abriram. Iniciou-se o engarrafamento do precioso líquido e sua distribuição em todo o território nacional. A fama de Serra Negra atravessou fronteiras. Construções de hotéis e seguimentos para dar suporte àqueles que vinham se tratar de seus males físicos através das nossas águas medicinais. Também houve períodos de veraneio, para se desfrutar das belezas naturais. Tudo isso alavancou o progresso, e já não estávamos mais restritos à produção cafeeira como nosso principal ganho. Luiz Rielli, seus filhos e a extração de seu precioso líquido. Houve ampliação da unidade de engarrafamento. Um acontecimento que abalou a Serra Negra provinciana. No dia 23 de março de 1953, aos 66 anos de idade, Luiz Rielli foi soterrado pelo desmoronamento do barranco, juntamente com outras pessoas. Fim trágico. Esta foi uma pequena, porém "grandiosa" narrativa. Há uma ruela que leva seu nome "Luiz Rielli", a popular "Rua do Sapo". Muito pouco por sua grandiosidade. Serra Negra, seu passado e presente devem muito a ele. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 278/2017, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o PM MATEUS LIMA BARATELLA, pelos relevantes serviços prestados no município de Serra Negra/SP, na área da segurança pública, merecendo esta Casa de Leis reconhecer e aplaudir todo o excelente trabalho realizado em prol da nossa população. Mateus Lima Baratella é nascido em 18/12/1975 em Serra Negra, filho de Savério Carlos Baratella e Neusa Lima Baratella. Ingressou na Polícia Militar em 14/08/2000, cursando por 12 meses o Curso de Formação de Soldados na cidade de Campinas, formando-se em 31/08/2001, vindo trabalhar em Serra Negra, trabalhando também por alguns períodos em Bragança Paulista, Águas de Lindóia e Monte Alegre do Sul, sendo promovido a Cabo da Polícia Militar em 07/09/2015, e vem trabalhando ultimamente em Serra Negra/SP. Da decisão desta Casa, requeiro mais seja dada ciência ao homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 283/2017, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os dedicados proprietários da ADEGA SILOTTO, situada no Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP, que vem proporcionando momentos agradáveis com a degustação e a venda de excelentes vinhos e cachaças, resgatando as tradições dos nossos antepassados nesta brilhante arte, além de um bem montado museu, tudo isso na propriedade da família Silotto, que nos leva de volta ao passado, tendo, inclusive, a Adega Silotto sido tema de importante reportagem transmitida no dia 16 de abril de 2017, no Canal SBT, divulgando o brilhante trabalho realizado e, conjuntamente, a nossa Estância Turística à nível nacional. Da decisão desta Casa, requeiro mais seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Requerimento nº 290/2017, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os senhores ISLAN e SANDRO, pela exemplar e belíssima organização da IX Dancing Days, realizada no dia 15 de abril de 2017, no Espaço Infinito Eventos, que mereceu elogios de todos os munícipes e turistas que participaram do evento, tendo sido coroado de pleno êxito e sucesso. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 284/2017, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Francisca de Lurdes Moraes Zochio. Requerimento nº 285/2017, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Berenice de Oliveira Melo. Requerimento nº 286/2017, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Izaira Rosa Baptista Berloffa. Requerimento nº 287/2017, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Saulo Vieira. Requerimento nº 288/2017, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Ismael João Vido. Requerimento nº 289/2017, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Euclides Minossi Cagnacci. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, Eduardo Aparecido Barbosa, Paulo Sérgio Osti, Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida e Leonel Franco Atanázio. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Eduardo Aparecido Barbosa, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leandro Gianotti Pinheiro, Leonel Franco Atanázio, Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri, Paulo Sérgio Osti, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação do projeto constante da pauta. I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 15/2017, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que dá denominação ao Centro de Fisioterapia localizado entre as Ruas Nossa Senhora das Brotas e Reinaldo Polidoro, Loteamento Alto das Palmeiras, Serra Negra/SP, com o nome de “CENTRO DE FISIOTERAPIA GABRIEL AUGUSTO ALVES PEGORARI”. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia e não havendo nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 24 de abril de 2017, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão às 21h15min. Para constar eu, (a) vereador Ricardo Favero Fioravanti, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.


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