PORTARIA Nº 01 DE 2018

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, VEREADOR FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos realizados durante a 1ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2017, conforme segue abaixo: 

Projetos de Leis Ordinárias________________________________  71

Projetos de Leis Complementares___________________________  08

Projetos de Resolução____________________________________  06

Projetos de Decretos Legislativos___________________________   17

Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município____________   01

Projetos Substitutivos ____________________________________  02

Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_____________ 57 

Autógrafos______________________________________________ 66

Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos______  217 

Requerimentos__________________________________________ 896  

Indicações_____________________________________________  1.340

Moções________________________________________________  06

Emendas_______________________________________________ 08

Sub-Emendas___________________________________________  00

Portarias Expedidas ______________________________________ 31

Atos da Mesa Diretora_____________________________________ 03 

Atos do Presidente da Câmara Municipal______________________ 02

Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_________________ 00

Comissões Processantes abertas (Comissão de Ética)  ___________03

Sessões Ordinárias realizadas_______________________________ 40

Sessões Extraordinárias realizadas___________________________ 22

Documentos diversos protocolizados _________________________ 2.916

Processos (total) _________________________________________ 135

Expedientes processados___________________________________ 27

Licitações _______________________________________________  06

Atas de Registros de Preços _________________________________ 07 

Ofícios Circulares __________________________________________ 02

Ofícios Expedidos__________________________________________ 2.317

  Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 03 de janeiro de 2018.