Ordens do Dia - 07ª Sessão Ordinária e 07ª Sessão Extraordinária - CMSN - 23/03/2026
Serra Negra, 20 de março de 2026.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 07ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 23 de março de 2026, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 19/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante processo licitatório, o uso dos imóveis que especifica, destinados à exploração de lanchonetes ou comércio de alimentos, e dá outras providências. (b)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) – Maioria Simples 07ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura
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Serra Negra, 20 de março de 2026.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 07ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se de no dia 23 de março de 2026, segunda-feira, logo após o término da 07ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 19/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante processo licitatório, o uso dos imóveis que especifica, destinados à exploração de lanchonetes ou comércio de alimentos, e dá outras providências. (b)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) – Maioria Simples 07ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 02ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura