Serra Negra, 05 de dezembro de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 40ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 66/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Negra/SP, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências – PPA 2026/2029. (a)  

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 67/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Serra Negra/SP, para o exercício financeiro de 2026, Lei Orçamentária Anual - LOA/2026. (a)  

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Assistente Social - 30h (03 vagas) e de Orientador Social – 44h (08 vagas), no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade, e dá outras providências. (b)  

 

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                 40ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                         01ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                 19ª Legislatura    

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Serra Negra, 05 de dezembro de 2025.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 36ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, segunda-feira, logo após o término da 40ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 10/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Assistente Social - 30h (03 vagas) e de Orientador Social – 44h (08 vagas), no quadro de pessoal efetivo da Municipalidade, e dá outras providências. (b)  

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                      36ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                              01ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                                                19ª Legislatura