36ª Sessão Ordinária e 32ª Sessão Extra - CMSN - 10/11/2025
Serra Negra, 07 de novembro de 2025.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 36ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2025, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 80/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2026. (a)
II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 649.937,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias de Secretarias Municipais. As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito correrão por conta do superávit apurado no exercício anterior (recurso próprio) e da anulação parcial de dotações orçamentárias descritas no artigo 2º. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 36ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura
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Serra Negra, 07 de novembro de 2025.
Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 32ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2025, segunda-feira, logo após o término da 36ª Sessão Ordinária, com a seguinte
ORDEM DO DIA:
I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 80/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2026. (a)
II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 81/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 649.937,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais), para reforço de dotações orçamentárias de Secretarias Municipais. As despesas decorrentes com a abertura do presente crédito correrão por conta do superávit apurado no exercício anterior (recurso próprio) e da anulação parcial de dotações orçamentárias descritas no artigo 2º. (a)
Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples 32ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta 01ª Sessão Legislativa
c) – Dois terços 19ª Legislatura