Serra Negra, 26 de abril de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 12ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de abril de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 22/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 4405/2021, referente ao registro imobiliário junto ao Cartório, da doação à Prefeitura Municipal de Serra Negra, sem ônus e sem encargos, de áreas de terras, todas com benfeitorias, que constam pertencer à Empresa Marchi Empreendimentos Imobiliários Ltda.  (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 12/2023, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Município de Serra Negra/SP a Semana do dia 20 de outubro com a Semana de Atenção, Conscientização, Controle e Enfrentamento da Osteoporose.  (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                                             12ª Sessão Ordinária

b) – Maioria Absoluta                                                     04ª Sessão Legislativa 

c) – Dois terços                                                             18ª Legislatura    

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Serra Negra, 26 de abril de 2024.

Pelo presente, CONVOCO as Vereadoras e os Vereadores do Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 09ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de no dia 29 de abril de 2024, segunda-feira,  logo após o término da 12ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

 

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 22/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 4405/2021, referente ao registro imobiliário junto ao Cartório, da doação à Prefeitura Municipal de Serra Negra, sem ônus e sem encargos, de áreas de terras, todas com benfeitorias, que constam pertencer à Empresa Marchi Empreendimentos Imobiliários Ltda.  (a)

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

QUORUM DE APROVAÇÃO

a) - Maioria Simples                                       09ª Sessão Extraordinária

b) – Maioria Absoluta                               04ª Sessão Legislativa

c) – Dois terços                                       18ª Legislatura