TERMO - ATA DA 2ª (SEGUNDA) AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA/SP, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2023, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA – PDSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Às 16h00min, do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e três, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Avenida Bernardino de Campos, nº 170, Centro, Serra Negra/SP, reuniram-se em audiência pública (temática) os munícipes e os vereadores constantes nas relações anexas, sob a presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono, para análise, debate e recebimento de sugestões sobre o  projeto de lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o novo Plano Diretor do Município de Serra Negra – PDSN e dá outras providências, contando com a presença dos representantes das seguintes Secretarias Municipais de Serra Negra: Administração, Chefia de Gabinete, Assistência e Desenvolvimento Social, Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Educação e Cultura, Esportes e Lazer, Governo, Planejamento e Gestão Estratégica e de Saúde. Para constar, a presente audiência pública foi transmitida ao vivo através da internet, permanecendo espaço aberto (chat) para a participação dos internautas, mas, todavia, não foi enviado nenhum comentário útil à análise do projeto de lei sobre o novo Plano Diretor do Município de Serra Negra. Também, foram disponibilizadas cópias, tanto em papel como em formato digital, do projeto de lei nº 028/2023. Foram disponibilizados formulários para a apresentação de sugestões sobre o projeto de lei contendo o novo Plano Diretor do Município de Serra Negra. Foi ressaltado que a integra do projeto de lei nº 28/2023 - novo Plano Diretor de Serra Negra, pode ser acessado e baixado diretamente do site da Câmara Municipal de Serra Negra através do link: https://www.cmserranegra.sp.gov.br/conteudo/1960/novo-plano-diretor-do-municipio-de-serra-negra e, sugestões sobre o referido projeto de lei podem ser encaminhadas através do e-mail: planodiretor@cmserranegra.sp.gov.br. Iniciados os trabalhos, foi dada a palavra ao Chefe de Gabinete, senhor Rodrigo Demattê Angeli, que explanou representando todas as Secretarias Municipais de Serra Negra que participaram desta Audiência Pública, apresentando considerações gerais sobre o processo de elaboração do referido projeto de lei, bem como sobre a sua importância para o Município de Serra Negra e toda a população. Em seguida, foi concedida a palavra ao arquiteto urbanista, senhor Willian Santiago, da Empresa Geo Brasilis, contratada pela Câmara Municipal de Serra Negra, para realizar a apresentação e explanação sobre o projeto de lei nº 28/2023 – novo Plano Diretor do Município de Serra Negra. Em continuidade, foi aberta a palavra aos vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra. Em seguida, foi aberta a palavra aos munícipes presentes, em conformidade com a lista de inscrição disponibilizada, realizando os debates, com a apresentação de sugestões, contribuições e pedidos de esclarecimentos e explicações sobre vários pontos do projeto de lei do novo Plano Diretor de Serra Negra, que foram respondidas pelo arquiteto urbanista, senhor Willian Santiago. A íntegra desta audiência pública, ou seja, o áudio e o vídeo, podem ser acessados através do link na internet: https://www.youtube.com/watch?v=ultNO6EXuGk&t=18s. Para constar, houve o número de até 12 (doze) internautas acompanhando simultaneamente a transmissão ao vivo desta audiência pública. Não havendo mais nada a ser tratado nesta audiência pública, o Exmo. Sr. Presidente determinou a confecção de termo resumido desta audiência pública, sendo juntado nos autos do processo n.º 047/2023, do Poder Legislativo de Serra Negra/SP - projeto de lei nº 028/2023. Para constar, esta audiência pública foi integralmente registrada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo parte integrante deste termo. Após, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos, declarando encerrada a presente audiência pública. Publique-se como de costume. NADA MAIS. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

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TERMO - ATA DA 3ª (TERCEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA/SP, REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2023, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA – PDSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Às 19h00min, do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte e três, sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Avenida Bernardino de Campos, nº 170, Centro, Serra Negra/SP, reuniram-se em audiência pública (temática) os munícipes e os vereadores constantes nas relações anexas, sob a presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono, para análise, debate e recebimento de sugestões sobre o  projeto de lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o novo Plano Diretor do Município de Serra Negra – PDSN e dá outras providências, contando com a presença dos representantes das seguintes Secretarias Municipais de Serra Negra: Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Obras e Infraestrutura; Serviços Municipais e Turismo e Desenvolvimento Econômico. Para constar, a presente audiência pública foi transmitida ao vivo através da internet, permanecendo espaço aberto (chat) para a participação dos internautas, mas, todavia, não foi enviado nenhum comentário útil à análise do projeto de lei sobre o novo Plano Diretor do Município de Serra Negra. Também, foram disponibilizadas cópias, tanto em papel como em formato digital, do projeto de lei nº 028/2023. Foram disponibilizados formulários para a apresentação de sugestões sobre o projeto de lei contendo o novo Plano Diretor do Município de Serra Negra. Foi ressaltado que a integra do projeto de lei nº 28/2023 - novo Plano Diretor de Serra Negra, pode ser acessado e baixado diretamente do site da Câmara Municipal de Serra Negra através do link: https://www.cmserranegra.sp.gov.br/conteudo/1960/novo-plano-diretor-do-municipio-de-serra-negra e, sugestões sobre o referido projeto de lei podem ser encaminhadas através do e-mail: planodiretor@cmserranegra.sp.gov.br. Iniciados os trabalhos, foi dada a palavra ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, senhor Wanderlei Lona de Moraes, que explanou representando todas as Secretarias Municipais de Serra Negra que participaram desta Audiência Pública, apresentando considerações gerais sobre o processo de elaboração do referido projeto de lei, bem como sobre a sua importância para o Município de Serra Negra e toda a população. Em seguida, foi concedida a palavra ao arquiteto urbanista, senhor Willian Santiago, da Empresa Geo Brasilis, contratada pela Câmara Municipal de Serra Negra, para realizar a apresentação e explanação sobre o projeto de lei nº 28/2023 – novo Plano Diretor do Município de Serra Negra. Em continuidade, foi aberta a palavra aos vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra. Em seguida, foi aberta a palavra aos munícipes presentes, em conformidade com a lista de inscrição disponibilizada, realizando os debates, com a apresentação de sugestões, contribuições e pedidos de esclarecimentos e explicações sobre vários pontos do projeto de lei do novo Plano Diretor de Serra Negra, que foram respondidas pelo arquiteto urbanista, senhor Willian Santiago. A íntegra desta audiência pública, ou seja, o áudio e o vídeo, podem ser acessados através do link na internet: https://www.youtube.com/watch?v=43Q3xsChzYo&t=50s. Para constar, houve o número de até 14 (quatorze) internautas acompanhando simultaneamente a transmissão ao vivo desta audiência pública. Não havendo mais nada a ser tratado nesta audiência pública, o Exmo. Sr. Presidente determinou a confecção de termo resumido desta audiência pública, sendo juntado nos autos do processo n.º 047/2023, do Poder Legislativo de Serra Negra/SP - projeto de lei nº 028/2023. Para constar, esta audiência pública foi integralmente registrada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo parte integrante deste termo. Após, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos, declarando encerrada a presente audiência pública. Publique-se como de costume. NADA MAIS. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

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TERMO - ATA DA 4ª (QUARTA) AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA/SP, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2023, PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA – PDSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Às 10h00min, do dia vinte e seis de agosto de dois mil e vinte e três, sábado, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Avenida Bernardino de Campos, nº 170, Centro, Serra Negra/SP, reuniram-se em audiência pública os munícipes e os vereadores constantes nas relações anexas, sob a presidência do vereador Wagner da Silva Del Buono, para análise, debate e recebimento de sugestões sobre o  projeto de lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o novo Plano Diretor do Município de Serra Negra – PDSN e dá outras providências. Para constar, a presente audiência pública foi transmitida ao vivo através da internet, permanecendo espaço aberto (chat) para a participação dos internautas, mas, todavia, não foi enviado nenhum comentário útil à análise do projeto de lei sobre o novo Plano Diretor do Município de Serra Negra. Também, foram disponibilizadas cópias, tanto em papel como em formato digital, do projeto de lei nº 028/2023. Foram disponibilizados formulários para a apresentação de sugestões sobre o projeto de lei contendo o novo Plano Diretor do Município de Serra Negra. Foi ressaltado que a integra do projeto de lei nº 28/2023 - novo Plano Diretor de Serra Negra, pode ser acessado e baixado diretamente do site da Câmara Municipal de Serra Negra através do link: https://www.cmserranegra.sp.gov.br/conteudo/1960/novo-plano-diretor-do-municipio-de-serra-negra e, sugestões sobre o referido projeto de lei podem ser encaminhadas através do e-mail: planodiretor@cmserranegra.sp.gov.br. Iniciados os trabalhos, foi concedida a palavra ao arquiteto urbanista, senhor Willian Santiago, da Empresa Geo Brasilis, contratada pela Câmara Municipal de Serra Negra, para realizar a apresentação e explanação sobre o projeto de lei nº 28/2023 – novo Plano Diretor do Município de Serra Negra. Em seguida, foi aberta a palavra aos munícipes presentes, em conformidade com a lista de inscrição disponibilizada, realizando os debates, com a apresentação de sugestões, contribuições e pedidos de esclarecimentos e explicações sobre vários pontos do projeto de lei do novo Plano Diretor de Serra Negra, que foram respondidas pelo arquiteto urbanista, senhor Willian Santiago. Em continuidade, foi aberta a palavra aos vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra. A íntegra desta audiência pública, ou seja, o áudio e o vídeo, podem ser acessados através do link na internet: https://www.youtube.com/watch?v=cU3slWjwiRo&t=139s. Para constar, houve o número de até 11 (onze) internautas acompanhando simultaneamente a transmissão ao vivo desta audiência pública. Não havendo mais nada a ser tratado nesta audiência pública, o Exmo. Sr. Presidente determinou a confecção de termo resumido desta audiência pública, sendo juntado nos autos do processo n.º 047/2023, do Poder Legislativo de Serra Negra/SP - projeto de lei nº 028/2023. Para constar, esta audiência pública foi integralmente registrada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo parte integrante deste termo. Após, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos, declarando encerrada a presente audiência pública. Publique-se como de costume. NADA MAIS. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO 

Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 

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