ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos dezenove dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, com início às 19h30min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Avenida Vinte e Três de Setembro nº 234, Palácio Primavera - Deputado Ricardo Nagib Izar, Praça Sesquicentenário, Centro, Serra Negra/SP, no Plenário com acesso através da Avenida Bernardino de Campos nº 170, sob a Presidência do vereador Eduardo Aparecido Barbosa – Presidente em exercício da Câmara Municipal de Serra Negra, e secretariando os trabalhos o vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 20ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida e Rosimar Gonçalves da Silva; com a ausência do vereador Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (09 votos), as seguintes atas: 1) ata da 19ª sessão ordinária, da 03ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 12 de junho de 2023 e; 2) ata da 14ª sessão extraordinária, da 03ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 12 de junho de 2023. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE.  Após, passou-se à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 748/2023 a 765/2023. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 441/2023, 442/2023, 444/2023 e 445/2023. Foi rejeitado por maioria de votos (05x04), o requerimento de informações de nº 443/2023. Em questão de ordem foi solicitada a votação nominal, que ficou assim consignada: vereadores que aprovaram o requerimento de informações de nº 443/2023: Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Roberto Sebastião de Almeida e Rosimar Gonçalves da Silva. Vereadores que rejeitaram o requerimento de informações de nº 443/2023: Ana Bárbara Regiani Magaldi, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto. Foi rejeitado por maioria de votos (05x04 – com o voto de desempate do sr. Presidente), o requerimento de informações de nº 447/2023. Em questão de ordem foi solicitada a votação nominal, que ficou assim consignada: vereadores que aprovaram o requerimento de informações de nº 447/2023: Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Roberto Sebastião de Almeida e Rosimar Gonçalves da Silva. Vereadores que rejeitaram o requerimento de informações de nº 447/2023: Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto. Para constar, a vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi não estava presente no Plenário durante a votação do requerimento de informações de nº 447/2023. Para constar o requerimento de informações nº 446/2023 foi retirado por sua autora. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 448/2023 e 449/2023. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 450/2023 a 457/2023. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti e Beraldo Antonio Ramalho Cattini. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação da propositura constante na pauta. I - Discussão e votação única do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra, que aprova as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal da Estância de Serra Negra/SP, resultando no Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que aprova as contas referentes ao exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP. Primeiramente foi proferida a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos), o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra, que aprova as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal da Estância de Serra Negra/SP, resultando no Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que aprova as contas referentes ao exercício de 2020 da Prefeitura Municipal da Estância de Serra Negra/SP. Para constar, a Moção nº 12/2023 foi retirada por seu autor. Nada mais havendo para ser deliberado na ordem do dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Negra, que será realizada no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 19h30min. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão ordinária às 21h47min. Para constar eu, (a) vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos  os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo, que em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.