Relatório de Atividades - exercício de 2022 - CMSN
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, VEREADOR WAGNER DA SILVA DEL BUONO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos e correspondentes realizados durante a 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2022, conforme segue abaixo:
Projetos de Leis Ordinárias____________________________ 107
Projetos de Leis Complementares_______________________ 09
Projetos de Resolução________________________________ 01
Projetos de Decretos Legislativos_______________________ 15
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________ 01
Projetos Substitutivos ________________________________ 02
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 77
Autógrafos__________________________________________ 107
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__ 326
Requerimentos______________________________________ 845
Indicações_________________________________________ 1.585
Moções____________________________________________ 12
Emendas___________________________________________ 24
Sub-Emendas_______________________________________ 01
Portarias Expedidas __________________________________ 12
Atos da Mesa Diretora_________________________________ 02
Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 00
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________ 00
Comissões Processantes (Comissão de Ética) _____________ 02
Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 42
Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 37
Documentos diversos protocolizados _____________________ 3.099
Processos (total) _____________________________________ 148
Expedientes processados_______________________________ 13
Licitações ___________________________________________ 01
Procedimentos de Dispensa de Licitação ___________________ 140
Procedimentos de Inexigibilidade de Licitação ________________ 01
Atas de Registros de Preços _____________________________ 00
Ofícios Circulares ______________________________________ 00
Ofícios Expedidos____________________________________ 1.788
Câmara Municipal de Serra Negra, 10 de janeiro de 2023.