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Atas - 24ª e 25ª Sessões Extraordinárias CMSN - 27/07/2022

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos vinte e sete dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 18h55min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade de Serra Negra/SP, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 24ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Roberto Sebastião de Almeida e Rosimar Gonçalves da Silva; com as ausências dos vereadores Benedita Viviani Anibal Carraro, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Primeiramente rezou-se o Pai-Nosso. Após, em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foi(ram) deliberado(s) o(s) seguinte(s) projeto(s): I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 063/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.707.554,47, que será destinado para reforço de dotações orçamentárias. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres emitidos pelas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serra Negra: a) de Justiça e Redação e; b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (06 votos). II - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.013.626,04, que será destinado para construção de pergolados na Rua Coronel Pedro Penteado e construção de complexo destinado a realização de eventos, feiras, exposições e lazer no Recinto de Exposições. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres emitidos pelas seguintes Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Serra Negra: a) de Justiça e Redação e; b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (06 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Beraldo Antonio Ramalho Cattini e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou todos os vereadores para a sessão extraordinária que será realizada logo após o término da presente sessão, declarando-a encerrada às 20h00min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.

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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos vinte e sete dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 20h01min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade de Serra Negra/SP, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 25ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Roberto Sebastião de Almeida e Rosimar Gonçalves da Silva; com as ausências dos vereadores Benedita Viviani Anibal Carraro, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foi(ram) deliberado(s) o(s) seguinte(s) projeto(s): I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 063/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.707.554,47, que será destinado para reforço de dotações orçamentárias. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (06 votos). II - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.013.626,04, que será destinado para construção de pergolados na Rua Coronel Pedro Penteado e construção de complexo destinado a realização de eventos, feiras, exposições e lazer no Recinto de Exposições. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (06 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a sessão ordinária que será realizada no dia 01 de agosto de 2022, segunda-feira, às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão extraordinária às 20h10min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.