R: Nossa Senhora do Rosário, nº 630 - Centro de Convenções - Serra Negra/SP
Atendimento: Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Telefone Câmara Municipal de Serra Negra - SP
Atendimento
Seg a Sex - 09h 11h - 13h as 17h
0800 770 5488 | (19) 3892-2024
Funcionamento Câmara Municipal de Serra Negra - SP
Funcionamento
Seg a Sex - 08h as 17h

Atas das Audiências Públicas realizadas em 22, 23 e 24 de março de 2022 - Para análise e debate do PL 14/2022 - alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. - 24/03/2022

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2022, PARA ANÁLISE, DEBATE E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14, DE 03 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº 4229/2019, ADEQUANDO AS NECESSIDADES DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE CARGOS, PARA MELHOR ATENDIMENTO DO CORPO DISCENTE. 

Às 09h30min, do dia vinte e dois de março de 2022, terça-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Mezanino – Salas 06/07, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, reuniram-se em audiência pública os seguintes vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra/SP: Benedita Viviani Anibal Carraro, Membro da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Serra Negra – que presidiu a presente Audiência Pública, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti e Roberto Sebastião de Almeida. Compareceram a esta Audiência Pública a senhora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri – Secretária Municipal de Educação e Cultura de Serra Negra/SP, Vanessa Petroli – Diretora RC, Ana Maria de C. R. Pinheiro – Supervisora e Sandra Maria Santos Bordini – Supervisora, além dos munícipes e integrantes do quadro de servidores municipais da área da Educação do Município de Serra Negra/SP constantes na relação de presença anexa. Para constar, a presente audiência pública foi transmitida ao vivo através da internet, permanecendo espaço aberto (chat) para a participação dos internautas. Esta 1ª (PRIMEIRA) audiência pública teve por finalidade avaliar, explicar e debater o projeto de lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal – Lei Municipal nº 4229/2019, adequando as necessidades do Corpo Docente e Técnico do Magistério Público Municipal, inclusive com a criação de cargos, para melhor atendimento do Corpo Discente. Iniciados os trabalhos, foram apresentadas, por Vanessa Petroli, as explicações e os esclarecimentos sobre o projeto de lei em análise e, após, foram discutidas as propostas e sugestões, bem como foram sanadas as dúvidas dos presentes nesta audiência pública, inclusive sendo debatida a possibilidade de ser  emendado o projeto de lei em análise. Em seguida, foram esclarecidas e debatidas as indagações apresentadas pelos vereadores e pelos presentes nesta audiência pública. Para constar, não foi solicitada nenhuma informação, esclarecimento, sugestão ou comentário através do chat que transmitiu ao vivo esta audiência pública através da internet, fazendo constar que houve o número de até 03 (três) internautas acompanhando simultaneamente esta audiência pública. Não havendo mais nada a ser tratado nesta audiência pública, a Exma. Sra. Presidente determinou a confecção de termo resumido desta audiência pública, sendo juntado nos autos do processo n.º 020/2022, do Poder Legislativo de Serra Negra/SP, que traz encartado o projeto de lei nº 014/2022. Para constar, esta audiência pública foi integralmente registrada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo parte integrante desta ata. Após, a Exma. Sra. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos indistintamente, convidando para a 2ª audiência pública para análise e debate do projeto de lei nº 14/2022, que será realizada no dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 15h00min, neste mesmo Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, declarando encerrada a presente audiência pública. O presente termo, após lido, conferido e achado conforme, vai devidamente assinado pela vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro – Membro da Comissão Permanente de Educação, que presidiu a presente audiência pública, ficando também autorizada a assinatura pelos demais vereadores presentes. NADA MAIS. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.


-----------------------------------------------------------------------------

ATA DA 2ª (SEGUNDA) AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2022, PARA ANÁLISE, DEBATE E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14, DE 03 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº 4229/2019, ADEQUANDO AS NECESSIDADES DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE CARGOS, PARA MELHOR ATENDIMENTO DO CORPO DISCENTE. 

Às 15h00min, do dia vinte e três de março de 2022, quarta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Mezanino – Salas 06/07, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, reuniram-se em audiência pública os seguintes vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra/SP: Benedita Viviani Anibal Carraro, Membro da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Serra Negra – que presidiu a presente Audiência Pública, Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti e Roberto Sebastião de Almeida. Compareceram a esta Audiência Pública a senhora Maria Rita Menegatti Pinton Tomaleri – Secretária Municipal de Educação e Cultura de Serra Negra/SP, Vanessa Petroli – Diretora do PC, Ana Maria de C. R. Pinheiro – Supervisora e Sandra Maria Santos Bordini – Supervisora, além dos munícipes e integrantes do quadro de servidores municipais da área da Educação do Município de Serra Negra/SP constantes na relação de presença anexa. Para constar, a presente audiência pública foi transmitida ao vivo através da internet, permanecendo espaço aberto (chat) para a participação dos internautas. Esta 2ª (SEGUNDA) audiência pública teve por finalidade avaliar, explicar e debater o projeto de lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal – Lei Municipal nº 4229/2019, adequando as necessidades do Corpo Docente e Técnico do Magistério Público Municipal, inclusive com a criação de cargos, para melhor atendimento do Corpo Discente. Iniciados os trabalhos, foram apresentadas, por Vanessa Petroli, as explicações e os esclarecimentos sobre o projeto de lei em análise e, após, foram discutidas as propostas e sugestões, bem como foram sanadas as dúvidas dos presentes nesta audiência pública, inclusive sendo debatida a possibilidade de ser  emendado o projeto de lei em análise. Em seguida, foram esclarecidas e debatidas as indagações apresentadas pelos vereadores e pelos presentes nesta audiência pública. Para constar, não foi solicitada nenhuma informação, esclarecimento, sugestão ou comentário através do chat que transmitiu ao vivo esta audiência pública através da internet, fazendo constar que houve o número de até 02 (dois) internautas acompanhando simultaneamente esta audiência pública. Não havendo mais nada a ser tratado nesta audiência pública, a Exma. Sra. Presidente determinou a confecção de termo resumido desta audiência pública, sendo juntado nos autos do processo n.º 020/2022, do Poder Legislativo de Serra Negra/SP, que traz encartado o projeto de lei nº 014/2022. Para constar, esta audiência pública foi integralmente registrada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo parte integrante deste termo. Após, a Exma. Sra. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos indistintamente, convidando para a 3ª audiência pública para análise e debate do projeto de lei nº 14/2022, que será realizada no dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 19h30min, neste mesmo Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, declarando encerrada a presente audiência pública. O presente termo, após lido, conferido e achado conforme, vai devidamente assinado pela vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro – Membro da Comissão Permanente de Educação, que presidiu a presente audiência pública, ficando também autorizada a assinatura pelos demais vereadores presentes. NADA MAIS. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.


-------------------------------------------------------------------------------

ATA DA 3ª (TERCEIRA) AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2022, PARA ANÁLISE, DEBATE E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14, DE 03 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL Nº 4229/2019, ADEQUANDO AS NECESSIDADES DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE CARGOS, PARA MELHOR ATENDIMENTO DO CORPO DISCENTE. 

Às 19h30min, do dia vinte e quatro de março de 2022, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, situado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Mezanino – Salas 06/07, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, reuniram-se em audiência pública os seguintes vereadores da Câmara Municipal de Serra Negra/SP: Benedita Viviani Anibal Carraro, Membro da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Serra Negra – que presidiu a presente Audiência Pública, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti e Roberto Sebastião de Almeida. Compareceram a esta Audiência Pública a senhora Vanessa Petroli – Diretora do Plano de Carreira, Ana Maria de C. R. Pinheiro – Supervisora e Sandra Maria Santos Bordini – Supervisora, além dos munícipes e integrantes do quadro de servidores municipais da área da Educação do Município de Serra Negra/SP constantes na relação de presença anexa. Para constar, a presente audiência pública foi transmitida ao vivo através da internet, permanecendo espaço aberto (chat) para a participação dos internautas. Esta 3ª (TERCEIRA) audiência pública teve por finalidade avaliar, explicar e debater o projeto de lei nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal – Lei Municipal nº 4229/2019, adequando as necessidades do Corpo Docente e Técnico do Magistério Público Municipal, inclusive com a criação de cargos, para melhor atendimento do Corpo Discente. Iniciados os trabalhos, pela Vanessa Petroli, foi proferida a leitura da íntegra do projeto de lei nº 014/2022 e, em seguida, foram realizadas as explicações e os esclarecimentos sobre o projeto de lei em análise, de modo que foram discutidas as propostas e sugestões, sendo também realizado debate sobre as dúvidas e prestados os esclarecimentos solicitados. Em seguida, foram discutidas as emendas que serão apresentadas ao projeto de lei nº 014/2022. Foram também esclarecidas e debatidas todas as indagações apresentadas pelos vereadores e pelos presentes nesta audiência pública. Para constar, foram prestados os esclarecimentos e informações solicitadas pelos internautas através do chat que transmitiu ao vivo esta audiência pública através da internet, fazendo constar que houve o número de até 02 (dois) internautas acompanhando simultaneamente esta audiência pública. Não havendo mais nada a ser tratado nesta audiência pública, a Exma. Sra. Presidente determinou a confecção de termo resumido desta audiência pública, sendo juntado nos autos do processo n.º 020/2022, do Poder Legislativo de Serra Negra/SP, que traz encartado o projeto de lei nº 014/2022. Para constar, esta audiência pública foi integralmente registrada em áudio e vídeo, cujo inteiro teor fica fazendo parte integrante deste termo. Após, a Exma. Sra. Presidente agradeceu a presença e a colaboração de todos indistintamente, declarando encerrada a presente audiência pública. O presente termo, após lido, conferido e achado conforme, vai devidamente assinado pela vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro – Membro da Comissão Permanente de Educação, que presidiu a presente audiência pública, ficando também autorizada a assinatura pelos demais vereadores presentes. NADA MAIS. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.