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Relatório de Atividades - exercício de 2021 - CMSN

PORTARIA Nº 01 DE 2022

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, VEREADOR CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos e correspondentes realizados durante a 01ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2021, conforme segue abaixo: 

Projetos de Leis Ordinárias____________________________  134
Projetos de Leis Complementares_______________________  05
Projetos de Resolução________________________________  01
Projetos de Decretos Legislativos_______________________   15
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________   00
Projetos Substitutivos ________________________________  03
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 123 
Autógrafos__________________________________________ 133
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__  320
Requerimentos______________________________________  865 
Indicações_________________________________________  1.157
Moções____________________________________________  29
Emendas___________________________________________ 34
Sub-Emendas_______________________________________  00
Portarias Expedidas __________________________________ 10
Atos da Mesa Diretora_________________________________ 02 
Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 09
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________ 00
Comissões Processantes (Comissão de Ética)  _____________ 00
Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 38
Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 40
Documentos diversos protocolizados _____________________ 2.680
Processos (total) _____________________________________ 176
Expedientes processados_______________________________  20
Licitações ___________________________________________  01
Procedimentos de Dispensa/Inexigibilidade de Licitação _______ 02
Atas de Registros de Preços _____________________________ 00 
Ofícios Circulares ______________________________________ 01
Ofícios Expedidos____________________________________1.853

   Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 10 de janeiro de 2022.