PORTARIA Nº 01 DE 2022

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, VEREADOR CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos e correspondentes realizados durante a 01ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2021, conforme segue abaixo: 

Projetos de Leis Ordinárias____________________________  134

Projetos de Leis Complementares_______________________  05

Projetos de Resolução________________________________  01

Projetos de Decretos Legislativos_______________________   15

Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________   00

Projetos Substitutivos ________________________________  03

Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 123 

Autógrafos__________________________________________ 133

Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__  320

Requerimentos______________________________________  865 

Indicações_________________________________________  1.157

Moções____________________________________________  29

Emendas___________________________________________ 34

Sub-Emendas_______________________________________  00

Portarias Expedidas __________________________________ 10

Atos da Mesa Diretora_________________________________ 02 

Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 09

Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________ 00

Comissões Processantes (Comissão de Ética)  _____________ 00

Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 38

Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 40

Documentos diversos protocolizados _____________________ 2.680

Processos (total) _____________________________________ 176

Expedientes processados_______________________________  20

Licitações ___________________________________________  01

Procedimentos de Dispensa/Inexigibilidade de Licitação _______ 02

Atas de Registros de Preços _____________________________ 00 

Ofícios Circulares ______________________________________ 01

Ofícios Expedidos____________________________________1.853

   Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 10 de janeiro de 2022.