ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos seis dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, com início às 19h44min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 37ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono; com as ausências das vereadoras Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti e Benedita Viviani Anibal Carraro. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (07 votos), as seguintes atas: 1) ata da 36ª sessão ordinária, da 01ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 29 de novembro de 2021 e; 2) ata da 39ª sessão extraordinária, da 01ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 29 de novembro de 2021. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE e à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 1095/2021 a 1127/2021. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 834/2021 e 848/2021. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados, por unanimidade, os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 822/2021, 835/2021, de 838/2021 a 847/2021 e 849/2021. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 850/2021 a 855/2021.Não havendo nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pauta. Primeiramente, tendo em vista a impossibilidade de o homenageado comparecer na Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Serra Negra, no final do ano de 2020, foi entregue durante a ordem do dia da presente sessão ordinária, o pergaminho representativo do Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor Rodrigo Cotrim Arantes, que após receber a homenagem proferiu seu discurso de agradecimento.  I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 096/2021, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que denomina a Praça Pública localizada em frente à Igreja Nossa Senhora de Lourdes, Loteamento Nossa Senhora de Lourdes, Bairro das Posses, Serra Negra/SP, com o nome de PRAÇA JOSÉ CARLOS BASSETTO. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). II – Discussão e votação única do projeto de lei nº 097/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que denomina a Rua 01, do Loteamento Residencial Arvoredo, Bairro dos Cunhas, Serra Negra/SP, com o nome de RUA DONA ZULA BREGONDI. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). III – Discussão e votação única do projeto de lei nº 098/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que denomina a Rua 02, do Loteamento Residencial Arvoredo, Bairro dos Cunhas, Serra Negra/SP, com o nome de RUA MANOEL DE OLIVEIRA. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). IV – Discussão e votação única do projeto de lei nº 114/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que denomina a Praça Pública situada no cruzamento da Rua Prefeito Braz Eduardo de Castro Blotta com a Rua João Olivotto, Loteamento Jardim das Primaveras, Centro, Serra Negra/SP, com o nome de PRAÇA EUCLIDES BERTON. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). V – Discussão e votação única do projeto de lei decreto legislativo nº 03/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título de Mérito Humanitário e Filantrópico Nelson Marchi Menegatti à ilustríssima senhora ELIZABETE TAFNER BACCIN. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). VI – Discussão e votação única do projeto de lei decreto legislativo nº 04/2021, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao ilustríssimo senhor ANTÔNIO ZANQUETA LONGO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). VII – Discussão e votação única do projeto de lei decreto legislativo nº 05/2021, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao ilustríssimo senhor MARCELO ALVES DOS SANTOS. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). VIII – Discussão e votação única do projeto de lei decreto legislativo nº 06/2021, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao ilustríssimo senhor JORGE LUIZ DE CARVALHO.  Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). IX – Discussão e votação única do projeto de lei decreto legislativo nº 07/2021, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao ilustríssimo senhor SILVIO LUIS DOS ANJOS. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). X – Discussão e votação única do projeto de lei decreto legislativo nº 08/2021, de autoria da vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à ilustríssima senhora ELIANA GODOI CARVALHO. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (08 votos). Não havendo mais nenhum projeto ou propositura a serem deliberadas na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Leonel Franco Atanázio, Roberto Sebastião de Almeida, Wagner da Silva Del Buono, Renato Pinto Giachetto, Beraldo Antonio Ramalho Cattini e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2021, segunda-feira, com início às 19h30min, declarando a presente sessão ordinária encerrada às 22h42min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.