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Ordens do dia - 34ª Sessão Ordinária e 37ª Sessão Extraordinária - 16/11/2021

Serra Negra, 12 de novembro de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 34ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 16 de novembro de 2021, TERÇA-FEIRA, às 19h30min, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 080/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serra Negra/SP para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências – PPA. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 117/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.391,00 (noventa e dois mil, trezentos e noventa e um reais), que será destinado para o reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Saúde. As despesas com a abertura do presente crédito serão suportadas por conta dos excessos de arrecadação verificado e a ser verificado neste exercício de 2021, motivado pelo repasse de recursos do Governo Estadual – Programa Qualis Mais, conforme discriminado no artigo 2º do projeto de lei. (a)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 118/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), que será destinado para o enfrentamento da Epidemia da COVID-19. As despesas com a abertura do presente crédito serão suportadas por conta do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício, motivado pela transferência de recursos financeiros do Governo Federal, conforme Portaria GM/MS nº 2999/2021. (a)

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 119/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SERRA NEGRA – HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, estabelecida na Avenida Santos Pinto, no 351, centro, em Serra Negra/SP, inscrita no CNPJ sob o no 71.262.703/0001-36, objetivando a transferência de pacientes em ambulância UTI, com a finalidade garantir o atendimento da população do Município de Serra Negra. (a)

V – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 095/2021, de autoria dos vereadores Benedita Viviani Anibal Carraro e Eduardo Aparecido Barbosa, que institui anualmente no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Negra/SP a última semana do mês de maio e a última semana do mês de novembro como as Semanas da Saúde Física e Mental nas Escolas. (a)


                            Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
                        Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) – Maioria Simples                                              34ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                      01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                              18ª Legislatura

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Serra Negra, 12 de novembro de 2021.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 37ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma PRESENCIAL no dia 16 de novembro de 2021, TERÇA-FEIRA, logo após o término da 34ª Sessão Ordinária, com a seguinte


ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 117/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.391,00 (noventa e dois mil, trezentos e noventa e um reais), que será destinado para o reforço de dotação orçamentária da Secretaria de Saúde. As despesas com a abertura do presente crédito serão suportadas por conta dos excessos de arrecadação verificado e a ser verificado neste exercício de 2021, motivado pelo repasse de recursos do Governo Estadual – Programa Qualis Mais, conforme discriminado no artigo 2º do projeto de lei. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 118/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), que será destinado para o enfrentamento da Epidemia da COVID-19. As despesas com a abertura do presente crédito serão suportadas por conta do excesso de arrecadação a ser verificado no exercício, motivado pela transferência de recursos financeiros do Governo Federal, conforme Portaria GM/MS nº 2999/2021. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 119/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE SERRA NEGRA – HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, estabelecida na Avenida Santos Pinto, no 351, centro, em Serra Negra/SP, inscrita no CNPJ sob o no 71.262.703/0001-36, objetivando a transferência de pacientes em ambulância UTI, com a finalidade garantir o atendimento da população do Município de Serra Negra. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP



QUORUM DE APROVAÇÃO
a) – Maioria Simples                                       37ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura