Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Serra Negra - exercício de 2020
PORTARIA Nº 01 DE 2021
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, VEREADOR CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos realizados durante a 04ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2020, conforme segue abaixo:
Projetos de Leis Ordinárias____________________________ 119
Projetos de Leis Complementares_______________________ 06
Projetos de Resolução________________________________ 02
Projetos de Decretos Legislativos_______________________ 09
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________ 01
Projetos Substitutivos ________________________________ 00
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 97
Autógrafos_________________________________________ 132
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__ 299
Requerimentos______________________________________ 934
Indicações________________________________________ 1.070
Moções____________________________________________ 14
Emendas___________________________________________ 09
Sub-Emendas_______________________________________ 00
Portarias Expedidas __________________________________ 07
Atos da Mesa Diretora_________________________________ 05
Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 03
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________ 00
Comissões Processantes (Comissão de Ética) _____________ 00
Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 37
Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 31
Documentos diversos protocolizados __________________ 2.619
Processos (total) ____________________________________155
Expedientes processados______________________________ 16
Licitações __________________________________________ 01
Atas de Registros de Preços ____________________________ 00
Ofícios Circulares ____________________________________ 00
Ofícios Expedidos___________________________________2.795
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 05 de janeiro de 2021.
Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra na data supra.
DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHI
Secretário Geral da CMSN