Confira o Relatório de Atividades da Câmara Municipal de Serra Negra - referente ao ano de 2015.
PORTARIA Nº 01 DE 2016
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA, VEREADOR DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos realizados durante a 3ª sessão legislativa, da 16ª Legislatura, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2015, conforme segue abaixo:
Projetos de Leis Ordinárias____________________________ 89
Projetos de Leis Complementares_______________________ 07
Projetos de Resolução________________________________ 05
Projetos de Decretos Legislativos_______________________ 20
Propostas de Emendas à Lei Orgânica do Município________ 00
Projetos Substitutivos ________________________________ 00
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 65
Autógrafos__________________________________________ 92
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos_ 246
Requerimentos_____________________________________ 812
Indicações________________________________________ 636
Moções____________________________________________ 12
Emendas___________________________________________ 30
Sub-Emendas_______________________________________ 00
Portarias Expedidas __________________________________ 29
Atos da Mesa Diretora_________________________________ 00
Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 02
Comissões Especiais de Inquérito criadas _________________ 00
Comissões Processantes abertas ________________________04
Comissões Especiais - para estudos - abertas _____________ 01
Sessões Ordinárias realizadas__________________________ 42
Sessões Extraordinárias realizadas______________________ 29
Documentos diversos protocolados____________________ 2.100
Processos (total) ____________________________________ 145
Expedientes processados______________________________ 20
Licitações __________________________________________ 02
Ofícios Expedidos__________________________________ 2.240
Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra, 04 de janeiro de 2016.
Vereador DANILO FRANCISCO ANDRADE GUERREIRO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
Publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra na data supra.
JOÃO ALCIDES DEI SANTI
Secretário Geral Administrativo