Relatório de Atividades - exercício de 2024 - Câmara Municipal de Serra Negra
PORTARIA Nº 02 DE 2025
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA/SP, VEREADOR WAGNER DA SILVA DEL BUONO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso XIV, do artigo 31, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, APRESENTA, de forma final e atualizada, o RELATÓRIO DE ATIVIDADES, informando a quantidade de proposituras e demais trabalhos legislativos e correspondentes realizados durante a 04ª sessão legislativa, da 19ª Legislatura, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, ou seja, referente ao exercício de 2024, conforme segue abaixo:
Projetos de
Leis Ordinárias____________________________
73
Projetos de
Leis Complementares_______________________
09
Projetos de
Resolução________________________________
04
Projetos de
Decretos Legislativos_______________________
25
Propostas de
Emendas à Lei Orgânica do Município________
00
Projetos
Substitutivos ________________________________
00
Mensagens recebidas do Poder Executivo Municipal_________ 66
Autógrafos__________________________________________
84
Pareceres das Comissões Permanentes – Proc. Legislativos__ 226
Requerimentos______________________________________ 934
Indicações_________________________________________ 1.683
Moções____________________________________________ 09
Emendas___________________________________________ 17
Sub-Emendas_______________________________________ 00
Portarias Expedidas __________________________________ 10
Atos da Mesa Diretora_________________________________ 04
Atos do Presidente da Câmara Municipal__________________ 02
Comissões Especiais de Inquérito criadas (CEI)_____________ 00
Comissões Processantes (Comissão de Ética) _____________ 00
Sessões Ordinárias realizadas___________________________ 39
Sessões Extraordinárias realizadas_______________________ 31
Sessões Solenes realizadas_____________________________02
Documentos diversos protocolizados _____________________ 3.234
Processos Legislativos (total)
___________________________ 121
Expedientes processados_______________________________ 13
Licitações / Credenciamento / Registros de Preços___________ 06
Procedimentos de Dispensa de Licitação ___________________ 24
Demais Procedimentos (Empenhos) _______________________ 217
Ofícios Circulares ______________________________________ 00
Ofícios Expedidos______________________________________ 2.030
Câmara Municipal de Serra Negra, 10 de janeiro de 2025.
Vereador
WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente
da Câmara Municipal de Serra Negra/SP
Publicado na Secretaria
da Câmara Municipal de Serra Negra na data supra.
DEMÉTRIUS ÍTALO FRANCHI
Secretário Geral da CMSN