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Ordens do dia - 14ª Sessão Ordinária e 20ª Sessão Extraordinária - 31/05/2021

Serra Negra, 28 de maio de 2021.

Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 14ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 31 de maio de 2021, segunda-feira, às 19:30 horas, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 47/2021, de autoria do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, que declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Serra Negra. (a)

II –  1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 49/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4387, de 30 de março de 2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 391.678,15 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos), para que conste corretamente que as despesas para a execução da Lei sejam suportadas por conta do superávit financeiro verificado do exercício anterior, pelo excesso de arrecadação verificado no exercício e pela anulação parcial da ficha 209. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                               14ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                       01ªSessão Legislativa 
c) – Dois terços                                               18ª Legislatura
                          
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Serra Negra, 28 de maio de 2021.


Pelo presente, em conformidade com a Resolução nº 415/2021, da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 20ª Sessão Extraordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, a realizar-se de forma VIRTUAL no dia 31 de maio de 2021, segunda-feira, logo após o término da 14ª Sessão Ordinária, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I –  2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 49/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4387, de 30 de março de 2021, que autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 391.678,15 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e quinze centavos), para que conste corretamente que as despesas para a execução da Lei sejam suportadas por conta do superávit financeiro verificado do exercício anterior, pelo excesso de arrecadação verificado no exercício e pela anulação parcial da ficha 209. (a)


Vereador CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BORBONI
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP 


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       20ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                               01ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                       18ª Legislatura