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Ata da Audiência Pública - 28/05/2020

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2020, PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2021.

Às 15:00 horas, do dia 28 de maio de 2020, quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, reuniram-se em Audiência Pública os seguintes Vereadores: Roberto Sebastião de Almeida – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra e Eduardo Aparecido Barbosa – Membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra,  além dos vereadores José Aparecido Orlandi, Ricardo Favero Fioravanti e Renato Pinto Giachetto, para análise, avaliação e discussão do projeto de lei nº 058/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Serra Negra, para o exercício de 2021 e dá outras providências – LDO/2021. Iniciados os trabalhos, foi convidado o Sr. Antonio Roberto Siqueira Filho – Secretário Municipal de Planejamento e o Sr. Cássio Mendes Manzano – Contador da Prefeitura Municipal de Serra Negra, para que adentrassem no Plenário e realizassem as explanações, bem como os esclarecimentos gerais sobre a elaboração e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2021 do Município de Serra Negra, o que foi devidamente apresentado e explanado nesta audiência pública. Para constar, esta audiência pública foi transmitida ao vivo através do site oficial da Câmara Municipal de Serra Negra e do canal youtube, permanecendo aberto espaço (chat) para a apresentação de perguntas, questionamentos e comentários pela população em geral.  Em seguida, foram sanadas as dúvidas apresentadas pelos vereadores, munícipes presentes e encaminhadas através do chat da transmissão desta audiência pública realizada ao vivo. Após serem apresentados todos os comentários, debates e esclarecimentos necessários, a presente Audiência Pública foi considerada como devidamente realizada, vez que cumprido o seu objetivo principal. Em seguida, foi determinada a confecção de ata resumida desta Audiência Pública, sendo a mesma anexada aos autos do processo n.º 069/2020, da Câmara Municipal de Serra Negra. Nada mais havendo a ser tratado, agradeceu-se pela presença, bem como a colaboração de todos indistintamente, declarando encerrada a presente Audiência Pública. Para constar eu, (a) vereador Roberto Sebastião de Almeida, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Serra Negra, mandei lavrar esta ata, que após lida, conferida e achada conforme, vai devidamente assinada, ficando facultada a assinatura por todos os edis que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP. Para constar, a íntegra desta audiência pública se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. Nada mais. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.