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Ordens do Dia - 10ª Sessão Ordinária e 16ª Sessão Extra - 11/05/2020

Serra Negra, 07 de maio de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 10ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 11 de maio de 2020, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 061/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será destinado à Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima. As despesas decorrentes com a execução deste crédito adicional correrão por conta do excesso de arrecadação, motivado pelo repasse de recursos do Governo Federal, para auxílio ao combate ao COVID-19. Estes recursos financeiros foram intermediados através de Emendas Federais do Grupo de Média e Alta Complexidade, pelo Deputado Federal Ricardo Izar Júnior (no valor de R$ 140.000,00 – cento e quarenta mil reais) e pela Senadora Mara Cristina Gabrilli (R$ 100.000,00 – cem mil reais). (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            10ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                            04ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                     17ª Legislatura

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Serra Negra, 07 de maio de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 16ª Sessão Extraordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 11 de maio de 2020, logo após o término da 10ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 061/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que será destinado à Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima. As despesas decorrentes com a execução deste crédito adicional correrão por conta do excesso de arrecadação, motivado pelo repasse de recursos do Governo Federal, para auxílio ao combate ao COVID-19. Estes recursos financeiros foram intermediados através de Emendas Federais do Grupo de Média e Alta Complexidade, pelo Deputado Federal Ricardo Izar Júnior (no valor de R$ 140.000,00 – cento e quarenta mil reais) e pela Senadora Mara Cristina Gabrilli (R$ 100.000,00 – cem mil reais). (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                        16ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                        04ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                                 17ª Legislatura