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Atas 22ª Sessão Ordinária e 26ª Sessão Extra CMSN - 01/08/2022

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
Ao primeiro dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 19h35min, a Câmara Municipal da Estância Turística Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni - Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 22ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (10 votos), as seguintes atas: 1) ata da 21ª sessão ordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 27 de junho de 2022; 2) ata da 21ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 27 de junho de 2022; 3) ata da 22ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 04 de julho de 2022; 4) ata da 23ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 04 de julho de 2022; 5) ata da 24ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 27 de julho de 2022; 6) ata da 25ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 27 de julho de 2022. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE e à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 755/2022 a 813/2022. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 433/2022 a 440/2022. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados, por unanimidade, os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 441/2022 a 454/2022. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 455/2022 a 473/2022. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti,  Ana Bárbara Regiani Magaldi e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram esta sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação do projeto e da propositura constantes na pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.541.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil reais), para reforço de dotação orçamentária, que será destinado para reforma e adequação do Centro de Convenções Circuito das Águas – Fase 1, visando abrigar o futuro Centro Administrativo Municipal. As despesas decorrentes da abertura do presente crédito adicional correrão por conta do excesso de arrecadação a ser verificado no presente exercício. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e; b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). II – Discussão e votação única da Moção nº 10/2022, de autoria dos vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Renato Pinto Giachetto, propondo, na forma do artigo 138 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, após ouvido o Soberano Plenário, seja aprovada a presente Moção de Aplausos para com o tradicionalíssimo HOTEL FAZENDA VALE DO SOL, que no mês de julho de 2022, completou 50 anos de fundação (Jubileu de Ouro), prestando excelentes serviços na área da hotelaria e de lazer no Município de Serra Negra, contribuindo de forma relevante para o fomento do turismo e pela divulgação da Estância Turística de Serra Negra. Primeiramente foi proferida a leitura da Moção. Posta em discussão e votação, foi a moção aprovada por unanimidade (10 votos). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia, nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a sessão extraordinária a ser realizada logo após o término da presente sessão ordinária, declarando-a encerrada às 22h02min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

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ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
Ao primeiro dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 22h03min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni -Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 26ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foi deliberado o seguinte projeto constante na pauta: I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.541.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil reais), para reforço de dotação orçamentária, que será destinado para reforma e adequação do Centro de Convenções Circuito das Águas – Fase 1, visando abrigar o futuro Centro Administrativo Municipal. As despesas decorrentes da abertura do presente crédito adicional correrão por conta do excesso de arrecadação a ser verificado no presente exercício. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Nada mais havendo a ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Leonel Franco Atanázio e Roberto Sebastião de Almeida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 08 de agosto de 2022, segunda-feira, às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão extraordinária às 22h15min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.