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Atas 05ª Sessão Ordinária e 09ª Sessão Extra - 07/03/2022

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 19h33min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 05ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (10 votos), as seguintes atas: 1) ata da 04ª sessão ordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 03 de março de 2022; 2) ata da 08ª sessão extraordinária, da 02ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 03 de março de 2022. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE e à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 136/2022 a 143/2022  e de 154/2022 a 162/2022. PEQUENO EXPEDIENTE: usou da palavra o vereador Leonel Franco Atanázio. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foram lidos, discutidos, votados e aprovados os requerimentos de informações de nºs 158/2022 a 163/2022. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados, por unanimidade, os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 150/2022 e 151/2022. REQUERIMENTOS DE PESAR: foram lidos e deferidos os requerimentos de pesar de nºs 164/2022 a 174/2022. ORADORES: usou da palavra a vereadora Ana Bárbara Regiani Magaldi. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os mesmos vereadores que iniciaram a presente sessão, de modo que, havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos e demais proposituras constantes da pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, objetivando a transferência de pacientes em ambulância UTI, com a finalidade de garantir o atendimento à população. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação; b) de Saúde e Política Social e; c) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Em seguida, foi proferida a leitura da  Emenda Aditiva nº 02/2022, de autoria da vereadora Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti. Posta em discussão e votação, a Emenda Aditiva nº 02/2022, foi aprovada por unanimidade (10 votos). II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 08/2022, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui, no Município de Serra Negra/SP, a Semana Municipal de Atenção e Conscientização das Doenças da Tireóide, inclusive da Doença de Graves, a ser realizada anualmente, a partir do dia 20 de junho, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi aprovada por unanimidade (10 votos). III – Discussão e votação única da Moção nº 04/2022, de autoria dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Roberto Sebastião de Almeida, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti e Benedita Viviani Anibal Carraro, propondo, na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja aprovada a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, na forma dos artigos 138 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, a ser encaminhada ao Deputado Estadual/SP Arthur do Val - Mamãe Falei, do Partido Político Podemos e demais autoridades, pelas inaceitáveis e gravíssimas declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. Primeiramente foi proferida a leitura da Moção de Repúdio de nº 04/2022. Posta em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhuma propositura a ser deliberada na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Rosimar Gonçalves da Silva, Roberto Sebastião de Almeida e Cesar Augusto Oliveira Borboni. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a sessão extraordinária a ser realizada logo após o término desta sessão, declarando encerrada esta sessão ordinária às 20h50min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

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ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 20h51min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade de Serra Negra/SP, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni – Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 09ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em se tratando de sessão extraordinária, passou-se imediatamente à ORDEM DO DIA, na qual foi deliberado o seguinte projeto constante na pauta: I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, objetivando a transferência de pacientes em ambulância UTI, com a finalidade de garantir o atendimento à população. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). Não havendo mais nenhum projeto a ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Cesar Augusto Oliveira Borboni e Roberto Sebastião de Almeida. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou todos os vereadores para a sessão ordinária que será realizada no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão extraordinária às 21h07min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x.