ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos oito dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e um, com início às 19h33min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 630, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Cesar Augusto Oliveira Borboni, e secretariando os trabalhos o vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 33ª Sessão Ordinária, da 01ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, com a presença dos vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, foram lidas, discutidas, votadas e aprovadas, por unanimidade (10 votos), as seguintes atas: 1) ata da 32ª sessão ordinária, da 01ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 03 de novembro de 2021 e; 2) ata da 36ª sessão extraordinária, da 01ª sessão legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 03 de novembro de 2021. Em continuidade, passou-se ao EXPEDIENTE e à leitura das INDICAÇÕES: de nºs 993/2021 a 1023/2021. PEQUENO EXPEDIENTE: usou da palavra a vereadora Benedita Viviani Anibal Carraro. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: foi lido, discutido, votado e aprovado o requerimento de informações de nº 761/2021. Foi também lido, discutido, votado e aprovado o requerimento nº 769/2021, que solicitou a retirada de projeto de lei complementar nº 03/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS: foram lidos, discutidos, votados e aprovados, por unanimidade, os requerimentos de congratulações e aplausos de nºs 733/2021, 734/2021, 746/2021 a 748/2021, 762/2021, 763/2021 e de 765/2021 a 768/2021. REQUERIMENTOS DE PESAR: foi lido e deferido o requerimento de pesar de nº 764/2021. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida, Renato Pinto Giachetto e Beraldo Antonio Ramalho Cattini. Em seguida passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Ana Bárbara Regiani Magaldi, Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti, Benedita Viviani Anibal Carraro, Beraldo Antonio Ramalho Cattini, Cesar Augusto Oliveira Borboni, Eduardo Aparecido Barbosa, Leonel Franco Atanázio, Renato Pinto Giachetto, Roberto Sebastião de Almeida, Rosimar Gonçalves da Silva e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pauta. I – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 02/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor FÁBIO MAGALHÃES DA SILVA. Primeiramente foi proferida a leitura do parecer elaborado pela Comissão de Justiça e Redação. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (11 votos). II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 079/2021, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que institui no Calendário do Município de Serra Negra/SP a semana do dia 21 de março como a Semana de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo, c) de Saúde e Política Social e, d) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos). III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 095/2021, de autoria dos vereadores Benedita Viviani Anibal Carraro e Eduardo Aparecido Barbosa, que institui anualmente no Calendário Oficial de Eventos do Município de Serra Negra/SP a última semana do mês de maio e a última semana do mês de novembro como as Semanas da Saúde Física e Mental nas Escolas. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação, b) de Política Urbana, de Meio Ambiente e de Cultura, Educação, Esporte e Turismo, c) de Saúde e Política Social e, d) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (10 votos).  Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Leonel Franco Atanázio e Rosimar Gonçalves da Silva. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou todos os vereadores para a próxima sessão ordinária que, em virtude do feriado de 15 de novembro, será realizada no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, com início às 19h30min, declarando encerrada a presente sessão ordinária às 21h33min. Para constar eu, (a) vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão se encontra registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.