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Ordem do Dia da 09ª sessão ordinária e 08ª sessão extra - 02/04/2018

Serra Negra, 27 de março de 2018.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 09ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 02 de abril de 2018, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 24/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 16/2017, de autoria dos vereadores Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti, que institui o dia 22 de março como o Dia Municipal da Água e dá outras providências. (a) 

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 07/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que assegura à Guarda Civil Municipal de Serra Negra a utilização da denominação de Polícia Municipal de Serra Negra e dá outras providências. (b)

IV – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 17/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. (a)


Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                         09ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                         02ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                         17ª Legislatura

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Serra Negra, 27 de março de 2018.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 08ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 02 de abril de 2018, logo após o término da 09ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 24/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. (a)


Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                          08ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                          02ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                          17ª Legislatura