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Ordem do Dia da 04ª sessão ordinária e 06ª sessão extra - 23/02/2018

Serra Negra, 23 de fevereiro de 2018.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 04ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 12/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que será destinado à abertura de nova funcional programática de diárias, que é necessária para possibilitar o envio das informações ao Portal da Transparência. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 13/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para instalação e adequação de tanques de combustíveis da garagem municipal. (a)

III – 2ª Discussão e votação do substitutivo nº 01/2018 ao projeto de lei nº 69/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reorganiza o quadro de pessoal em comissão e função de confiança da Prefeitura Municipal de Serra Negra e dá outras providências. (b)

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 161/2017. (b)


Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                         04ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                         02ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                         17ª Legislatura

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Serra Negra, 23 de fevereiro de 2018.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 06ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2018, logo após o término da 04ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 12/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que será destinado à abertura de nova funcional programática de diárias, que é necessária para possibilitar o envio das informações ao Portal da Transparência. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 13/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para   instalação e adequação de tanques de combustíveis da garagem municipal. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei complementar nº 01/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Negra, que altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 161/2017. (b)


Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                          06ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                          02ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                          17ª Legislatura
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