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02ª Sessão Ordinária e 05ª Sessão Extraordinária - 15/02/2018

Serra Negra, 09 de fevereiro de 2018.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 02ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2018, QUINTA-FEIRA, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 10/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que será destinado para a manutenção da iluminação pública e decorativa. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 176.937,56 (cento e setenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), que será destinado para a aquisição de material didático-pedagógico e de veículo para transporte de alunos. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 02/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que dispõe sobre a proibição da soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que causam estampido, no Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. (a) Constam emendas.


Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                         02ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                         02ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                         17ª Legislatura

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Serra Negra, 09 de fevereiro de 2018.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 05ª Sessão Extraordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2018, logo após o término da 02ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 10/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que será destinado para a manutenção da iluminação pública e decorativa. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 176.937,56 (cento e setenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), que será destinado para a aquisição de material didático-pedagógico e de veículo para transporte de alunos. (a)


Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                          05ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                          02ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                         17ª Legislatura
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