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Ordem do dia 2ª sessão extraordinária - 19/01/2018

Serra Negra, 18 de janeiro de 2018.

Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 024/2018, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP para a 02ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2018, sexta-feira, com início às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que será deliberado o seguinte projeto constante da 

ORDEM DO DIA:

I- 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 06/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de até R$ 4.680.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil reais), que poderão ser divididos em doze parcelas no valor mensal de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). (a)

II- 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 08/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.798.045,07 (um milhão setecentos e noventa e oito mil, quarenta e cinco reais e sete centavos), destinado a atender diversos convênios com os governos Estadual e Federal conforme especifica. (a)

III - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 03/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que dá nova redação ao artigo 1°, da Lei Municipal n° 4043/2017, autorizando a inclusão da cidade de Holambra na concessão da ajuda de custo aos estudantes. (a)
 

Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                         02ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                         02ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                         17ª Legislatura 

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Serra Negra, 18 de janeiro de 2018.

Pelo presente, atendendo ao pedido de CONVOCAÇÃO solicitado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 60, II, da Lei Orgânica do Município de Serra Negra, através do ofício nº 024/2018, ficam convocados todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo de Serra Negra/SP para a 03ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2018, sexta-feira, logo após o término da 2ª sessão extraordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra, ocasião em que será deliberado o seguinte projeto constante da 

ORDEM DO DIA:

I- 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 06/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra – Hospital Santa Rosa de Lima, no valor de até R$ 4.680.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil reais), que poderão ser divididos em doze parcelas no valor mensal de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). (a)

II- 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 08/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.798.045,07 (um milhão setecentos e noventa e oito mil, quarenta e cinco reais e sete centavos), destinado a atender diversos convênios com os governos Estadual e Federal conforme especifica. (a)

III - 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 03/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que dá nova redação ao artigo 1°, da Lei Municipal n° 4043/2017, autorizando a inclusão da cidade de Holambra na concessão da ajuda de custo aos estudantes. (a)
 

Vereador FELIPE AMADEU PINTO DA FONSECA
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                         03ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                         02ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                         17ª Legislatura 

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