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Ordem do Dia 18ª Sessão Ordinária - 03/08/2020

Serra Negra, 31 de julho de 2020.

Pelo presente, CONVOCO todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 18ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura – (SESSÃO PRESENCIAL) – a realizar-se no dia 03 de agosto de 2020, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I - 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 081/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal transferir o uso gratuito de terreno público situado no Loteamento Jardim Parque das Palmeiras, Serra Negra/SP, com a metragem total de 822,21 metros quadrados, à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para a realização de obras de assentamento de rede coletora e dá outras providências. (b)




Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP



QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                         18ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                 04ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                         17ª Legislatura