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Ordem do Dia - 40ª Sessão Ordinária e 33ª Sessão Extraordinária - 09/12/2019

Serra Negra, 05 de dezembro de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 40ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2019, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 109/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4105/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. (a) 

II – 2ª Discussão e votação do substitutivo nº 03/2019, ao projeto de lei nº 36/2019, de autoria do vereador Leandro Gianotti Pinheiro, que dispõe sobre a penalidade de multa administrativa para quem causar dano ao patrimônio público no Município de Serra Negra/SP e dá outras providências. (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                        40ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                                        03ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                                               17ª Legislatura

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Serra Negra, 05 de dezembro de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 33ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2019, logo após o término da 40ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 109/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 4105/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. (a) 


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                                       33ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                                       03ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                                              17ª Legislatura