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Ordens do Dia - 10ª Sessão Ordinária e 09ª Sessão Extra - 08/04/2019

Serra Negra, 04 de abril de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 10ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de abril de 2019, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 46/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), que será destinado para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Francisco Saragiotto, Serra Negra/SP. As despesas serão suportadas por conta da previsão de excesso de arrecadação motivado pelo convênio celebrado com o Governo Federal. (a)

II – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 47/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que será destinado à contrapartida de convênios celebrados com os Governos Federal e Estadual, que têm como objeto a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em várias vias públicas. (a)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 48/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.686,08 (cento e doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos), que será destinado para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica da Rua Santa Emília e trecho da Avenida Francisco Saragiotto, Serra Negra/SP. As despesas serão suportadas por conta da previsão de excesso de arrecadação motivado pelos convênios celebrados com o Governo Estadual, através da Secretaria da Casa Civil. (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP

QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                            10ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                            03ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                    17ª Legislatura

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Serra Negra, 04 de abril de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 09ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de abril de 2019, logo após o término da 10ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 46/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), que será destinado para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Francisco Saragiotto, Serra Negra/SP. As despesas serão suportadas por conta da previsão de excesso de arrecadação motivado pelo convênio celebrado com o Governo Federal. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 47/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), que será destinado à contrapartida de convênios celebrados com os Governos Federal e Estadual, que têm como objeto a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em várias vias públicas. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 48/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.686,08 (cento e doze mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos), que será destinado para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica da Rua Santa Emília e trecho da Avenida Francisco Saragiotto, Serra Negra/SP. As despesas serão suportadas por conta da previsão de excesso de arrecadação motivado pelos convênios celebrados com o Governo Estadual, através da Secretaria da Casa Civil. (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                          09ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                          03ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                  17ª Legislatura