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Ordens do Dia - 03ª Sessão Ordinária e 05ª Sessão Extra - 18/02/2019

Serra Negra, 15 de fevereiro de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP, para a 03ª Sessão Ordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2019, segunda-feira, às 19:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – Discussão e votação única do projeto de lei nº 033/2019, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que dá denominação a Próprio Público – Parque das Fontes ONIVALDO FAZANI BORBONI e dá outras providências. (c)

II – Discussão e votação única do projeto de decreto legislativo nº 01/2019, de autoria do vereador Beraldo Antonio Ramalho Cattini, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor LUIZ GONZAGA FRANCO DOS SANTOS. (c)

III – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 30/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), que será destinado para obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais das Ruas das Margaridas, Savério Gárgaro e das Orquídeas, localizadas no Loteamento Jardim do Salto I, Serra Negra/SP. (a)

IV – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 31/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.476,16 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), que será destinado para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica das Ruas Dr. Raul Renato Cardozo de Mello Tucunduva e Carlos Ungaratto, localizadas no Loteamento Jardim Placidolândia, Serra Negra/SP. (a)

V – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 911.877,39 (novecentos e onze mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), que será destinado para obras de reforma e revitalização de praças do Município de Serra Negra. (a)


Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                         03ª Sessão Ordinária
b) – Maioria Absoluta                         03ª Sessão Legislativa 
c) – Dois terços                         17ª Legislatura


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Serra Negra, 15 de fevereiro de 2019.

Pelo presente, CONVOCO todos os nobres Vereadores que compõem o Poder Legislativo do Município de Serra Negra/SP para a 05ª Sessão Extraordinária, da 03ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2019, logo após o término da 03ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Serra Negra/SP, com a seguinte

ORDEM DO DIA:

I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 30/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), que será destinado para obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais das Ruas das Margaridas, Savério Gárgaro e das Orquídeas, localizadas no Loteamento Jardim do Salto I, Serra Negra/SP. (a)

II – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 31/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.476,16 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos), que será destinado para obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica das Ruas Dr. Raul Renato Cardozo de Mello Tucunduva e Carlos Ungaratto, localizadas no Loteamento Jardim Placidolândia, Serra Negra/SP. (a)

III – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 32/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 911.877,39 (novecentos e onze mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), que será destinado para obras de reforma e revitalização de praças do Município de Serra Negra. (a)



Vereador WAGNER DA SILVA DEL BUONO
Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra/SP


QUORUM DE APROVAÇÃO
a) - Maioria Simples                          05ª Sessão Extraordinária
b) – Maioria Absoluta                          03ª Sessão Legislativa  
c) – Dois terços                          17ª Legislatura