R: Nossa Senhora do Rosário, s/n - Centro de Convenções - Serra Negra/SP
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Ata da 31ª Sessão Ordinária da CMSN - 08/10/2018

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.

Aos oito dias do mês de outubro, do ano de dois mil e dezoito, com início às 19h35min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, e secretariando os trabalhos o vereador Ricardo Favero Fioravanti – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 31ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, com a presença dos vereadores Eduardo Aparecido Barbosa, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leonel Franco Atanázio, Luiz Edward Cardoso Berton, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Paulo Sérgio Osti. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (09 votos), a ata da 30ª sessão ordinária, da 02ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 01 de outubro de 2018. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Ofício nº 539/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 667/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti. - Ofício nº 543/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 674/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida. - Ofício nº 544/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 700/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida. - Ofício nº 546/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 704/2018, de autoria do vereador Luiz Edward Cardoso Berton. - Ofício nº 547/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 706/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio. - Ofício nº 548/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 701/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida. - Ofício nº 549/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 702/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida. - Ofício nº 550/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 708/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti. Em seguida, foi proferida a leitura do ofício nº 545/2018 da Prefeitura Municipal de Serra Negra, que solicita a concessão de prazo adicional de dez dias para o encaminhamento das respostas solicitadas através dos requerimentos de informações de nºs 653/2018 e 658/2018. Posto em discussão e votação, o pedido contido no ofício nº 545/2018 da PMSN, foi aprovado por unanimidade (09 votos). EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - Ofício nº 691/2018 da Delegacia de Polícia do Município de Serra Negra, em resposta ao ofício nº 2938/2018 da Câmara Municipal de Serra Negra. - Correspondências recebidas no período de 02 a 08 de outubro de 2018, dentre elas os seguintes documentos informando a liberação de verbas: - REGOV JUNDIAÍ/SP - Ofício nº 1303 / 2018 / REGOVJD. Jundiaí, 4 de Outubro de 2018. Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serra Negra e a Caixa Econômica Federal.  Em atendimento ao disposto no art. 116, §2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos da celebração do Contrato de Repasse nº 870259/2018 - Operação 1058555-22 que tem por finalidade APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Reforma e Revitalização de Praças no município de Serra Negra - SP. O valor repassado é de R$ 911.877,39 (novecentos e onze mil e oitocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), tendo o Município de Serra Negra, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 48 (quarenta e oito) meses. Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP. Respeitosamente, FLÁVIO TAGLIASSACHI GAVAZZA - Gerente de Filial - Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP e JOSÉ LUIZ PAVANELLI - Superintendente Regional - Superintendência Regional. - REGOV JUNDIAÍ/SP - Ofício nº 1304 / 2018 / REGOVJD. Jundiaí, 4 de Outubro de 2018. Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Serra Negra e a Caixa Econômica Federal. Em atendimento ao disposto no art. 116, §2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, informamos da celebração do Contrato de Repasse nº 868666/2018 - Operação 1054521-61 que tem por finalidade Infraestrutura, Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Avenida Francisco Saragiotto no Bairro Jardim do Lago. O valor repassado é de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), tendo o Município de Serra Negra, se comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais). O prazo de vigência do Contrato de Repasse é até 28/09/2021. Quaisquer informações adicionais relativas ao Contrato de Repasse referido podem ser obtidas, a qualquer tempo, junto a esta Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP. Respeitosamente, FLÁVIO TAGLIASSACHI GAVAZZA - Gerente de Filial - Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo Jundiaí/SP e JOSÉ LUIZ PAVANELLI - Superintendente Regional - Superintendência Regional. PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DOS VEREADORES: - Projeto de Lei nº 62/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que denomina o Balneário Municipal localizado no Centro de Convenções Circuito das Águas, Serra Negra/SP, com o nome de BALNEÁRIO MUNICIPAL TEREZA ANTONIA CESTARO DA SILVA. PROJETOS DE RESOLUÇÃO E DE DECRETO LEGISLATIVO: - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que concede o Título Honorífico de Cidadã Serrana à senhora ROSANE EIRAS SOARES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que concede o Título Honorífico de Cidadão Serrano ao senhor ANTÔNIO CARLOS DUARTE MOREIRA. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 1158/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar limpeza geral e corte do mato na Rua Ana Macedo, Loteamento Residencial Serra Negra. Indicação nº 1159/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar limpeza geral e desentupimento nos bueiros do município de Serra Negra, principalmente nas Ruas mais distantes da área central. Indicação nº 1160/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de serem adquiridas novas obras e livros para serem disponibilizadas na Biblioteca do Município de Serra Negra/SP. Indicação nº 1161/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado todo o mato que está extremamente denso e alto, bem como ser realizada limpeza geral, em toda a extensão do Ribeirão localizado na Rua Angelina Maria Daolio Saragiotto. Indicação nº 1162/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato nos dois lados da Estrada Municipal Egisto Fruchi, localizada no Bairro das Tabaranas, Serra Negra/SP, vez que o mato está adentrando na referida Estrada Municipal, prejudicando em muito a visibilidade, podendo gerar graves acidentes. Indicação nº 1163/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser construída, de forma adequada, a passarela que liga a Rua Ariadne Maria Mittestainer - ao lado do número 25 - com a Rua Matheus Mattedi, vez que o local é muito utilizado por pedestres, para encurtar o caminho/trajeto. Indicação nº 1164/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada toda a manutenção necessária na viela, principalmente limpeza geral e periódica, além da necessária pintura, na Viela Diveti  Nucci Osti, que liga a Avenida Juca Preto, altura do número 890, com a Rua Luiz Passagnolo, Loteamento Vila Dirce, Serra Negra/SP. Indicação nº 1165/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de asfaltar toda a extensão da Rua Francisco Guerreiro Neto, localizada no Loteamento Belvedere do Lago. Indicação nº 1166/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar reforma geral na Praça José Oscar Spinhardi Filho, situada na Avenida Juca Preto, esquina com a Rua Agostinho Luiz Fedel, Serra Negra/SP. Indicação nº 1167/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem dedetizados os bueiros de nosso município, principalmente nas proximidades do ribeirão, córregos e riachos, evitando-se a proliferação de insetos e de animais peçonhentos. Indicação nº 1168/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar equipamentos de ginástica na Praça localizada ao lado do Campo de Futebol do Loteamento Nova Serra Negra. Indicação nº 1169/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar equipamentos de ginástica na Praça Poliesportiva Fioravante Bertolini, localizada no Loteamento Refúgio da Serra. Indicação nº 1170/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser feita limpeza geral em todo o Parque das Fontes (atrás da Prefeitura Municipal de Serra Negra), principalmente eliminando a água parada ou colocando cloro, acabando com os locais passíveis da proliferação do mosquito transmissor da dengue. Indicação nº 1171/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar os reparos necessários nas churrasqueiras existentes no Parque Represa Dr. Jovino Silveira. Indicação nº 1172/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do Loteamento Belvedere do Lago, Serra Negra/SP. Indicação nº 1173/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 1174/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do Loteamento Jardim Placidolândia, Serra Negra/SP. Indicação nº 1175/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de passar máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do Bairro do Barrocão, Serra Negra/SP. Indicação nº 1176/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de reativar e reformar a fonte situada no Conjunto Aquático Sebastião Carlos de Andréa Colchetti. Indicação nº 1177/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de asfaltar toda a extensão da Rua Hermínio Marchi - Loteamento Recanto Querência, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 1178/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de asfaltar toda a extensão da Rua Antonio Briotto - Loteamento Recanto Querência, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 1179/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do Loteamento Arapongas, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 1180/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar limpeza geral e corte do mato em todas as ruas do Loteamento Arapongas, Bairro das Posses, Serra Negra/SP. Indicação nº 1181/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar reforma geral do Campo de Futebol Giuseppe Raymondo, situado no Loteamento Parque Fonte São Luiz, Serra Negra/SP. Indicação nº 1185/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem demarcadas e pintadas vagas para estacionamento de motocicletas nas proximidades da EMEB Profª. Aracy Patrício, Loteamento Refúgio da Serra, Serra Negra/SP, vez que as motocicletas estão permanecendo em locais inapropriados por não terem espaço exclusivo para estacionarem. Indicação nº 1186/2018, de autoria dos vereadores Wagner da Silva Del Buono e Eduardo Aparecido Barbosa, que indicam na forma regimental, seja oficiado à Sabesp, para que inclua nas prioridades das obras a serem realizadas no Município de Serra Negra/SP, a instalação da rede de distribuição de água nos imóveis próximos e em ambos os lados da Rodovia SP-360 (Serra Negra/Lindoia) no trecho entre a Igreja de São Roque, Bairro das Três Barras até o início da Estrada Municipal Basílio Silotto - Bairro da Ramalhada, Serra Negra/SP. Indicação nº 1187/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem colocadas novas redes ou alambrados em torno do Campo de Futebol Society do CILES Luiz Gonzaga Colli Beghini, situado no Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, pois as redes existentes estão todas furadas e rasgadas e existem somente em partes em redor daquele campo. Indicação nº 1188/2018, de autoria do vereador  Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser refeito/reformado o piso do Campo de Futebol Society do CILES Luiz Gonzaga Colli Beghini, situado no Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, pois o piso está repleto de buracos e desníveis. Indicação nº 1189/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato e realizada limpeza geral na praça pública situada no cruzamento da Rua Pref. Braz Eduardo de Castro Blotta com a Rua João Olivotto, Loteamento Jardim das Primaveras, Serra Negra/SP, vez que aquela praça necessita urgentemente de manutenção. Indicação nº 1190/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de serem realizadas as obras necessárias para a total revitalização da praça situada no cruzamento da Rua Pref. Braz Eduardo de Castro Blotta com a Rua João Olivotto, Loteamento Jardim das Primaveras, Serra Negra/SP, vez que aquela praça está totalmente abandonada. Indicação nº 1191/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem realizados os seguintes serviços na Avenida Presidente Castelo Branco, Serra Negra/SP: 1) varrição completa da rua e calçadas; 2) corte do mato nas calçadas; 3) tirar os tocos de árvores das calçadas; 4) melhorar a sinalização de trânsito. Indicação nº 1192/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de ser montada uma Academia ao Ar Livre na Praça Romualdo Cagnoni, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Serra Negra/SP. Indicação nº 1193/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito, adotem as medidas necessárias para impedir/proibir que caminhões subam o trecho final da Rua dos Expedicionários, Centro, Serra Negra/SP, inclusive sendo afixadas placas informando sobre esta proibição, vez que a maioria dos caminhões não conseguem subir e adentrar na Avenida João Gerosa, causando muito trânsito e contratempos naquele local. Indicação nº 1194/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que inclua nas obras de prioridade do município de Serra Negra/SP, a reforma completa do Campo de Futebol Society existente no CILES Luiz Gonzaga Colli Beghini, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP. Indicação nº 1195/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem instaladas manilhas para escoamento das águas pluviais, na Avenida Carmem de Andréa Corsetti, altura do número 41, Loteamento Jardim do Salto, Serra Negra/SP, vez que no local está se formando uma enorme cratera, necessitando o local de manutenção urgente por parte do Poder Público Municipal. Indicação nº 1196/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, principalmente ao Setor Municipal de Trânsito, no sentido de ser aumentada a altura, bem como ser pintada a lombada existente no início da Rua Nossa Senhora do Rosário (em frente à Fonte São Jorge), Serra Negra/SP, pois os motoristas estão passando com seus veículos em alta velocidade no local, como se não houvesse lombada. Indicação nº 1197/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que adote as providências necessárias, para disponibilizar iluminação pública em toda a extensão da Rua Osvaldo Tonini, Loteamento Jardim Serra Negra. Indicação nº 1198/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada a limpeza geral, retirada do lixo e o corte do mato no Ribeirão Serra Negra, no trecho paralelo à Avenida João Gerosa, Serra Negra/SP, na altura do número 227 até o número 2231 (Bairro dos Francos). Indicação nº 1199/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado à Sabesp, para que inclua na lista de prioridades do Município de Serra Negra/SP, a instalação da rede de esgoto para os imóveis da Via Enzo Perondini, Serra Negra/SP (que liga os municípios de Serra Negra a Monte Alegre do Sul). Indicação nº 1200/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado à Sabesp, para que determine ao setor competente, no sentido de serem tapados com massa asfáltica os buracos abertos pela Sabesp na Rua Antonio Fuin, Loteamento Nossa Senhora de Lourdes, Bairro das Posses, Serra Negra/SP, bem como sejam adotadas as providências com relação à tampa do esgoto que está afundando. Indicação nº 1201/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem retirados todos os sacos de lixo e galhos de árvores que há tempos estão jogados nas calçadas da Rua José Oscar Bruschini da Silveira, Jardim Yara, Serra Negra/SP. Indicação nº 1202/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada limpeza geral e varrição em toda a extensão da Rua José Oscar Bruschini da Silveira, Jardim Yara, Serra Negra/SP. Indicação nº 1203/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizada limpeza geral e varrição em todas as ruas do Jardim Yara, Serra Negra/SP. Indicação nº 1204/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser instalada a cobertura no ponto de ônibus da Rua Basílio de Godoi Moraes, Loteamento Parque Fonte São Luiz, Serra Negra/SP, bem como seja feita reforma geral, vez que aquele ponto de ônibus está em precário estado de conservação. Indicação nº 1205/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter de urgência, determine ao setor competente, no sentido de ser colocada/trocada a tampa do bueiro em frente ao número 276 da Rua Basílio de Godoi Moraes, Loteamento Parque Fonte São Luiz, Serra Negra/SP, vez que pessoas podem cair naquele bairro e se machucarem gravemente. Indicação nº 1206/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem realizadas as obras necessárias nas Ruas Basílio de Godoi Moraes e Alcides Batista Bueno, Loteamento Parque Fonte São Luiz, Serra Negra/SP, visando o correto escoamento das águas pluviais, pois da forma em que se encontra atualmente, serão formados grandes buracos no asfalto. Indicação nº 1207/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem desentupidos todos os bueiros existentes nas Ruas Basílio de Godoi Moraes e Alcides Batista Bueno, Loteamento Parque Fonte São Luiz, Serra Negra/SP. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis. PEQUENO EXPEDIENTE: usaram da palavra os vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Renato Pinto Giachetto e Eduardo Aparecido Barbosa. Não havendo mais nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requerimento nº 774/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, informe a esta Casa de Leis se a Praça situada no cruzamento da Rua Prefeito Braz Eduardo de Castro Blotta com a Rua João Olivotto, Loteamento Jardim das Primaveras, Serra Negra/SP é bem público e se possui denominação oficial. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 775/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade legal, técnica e financeira da Prefeitura Municipal de Serra Negra instalar cerca de 20 metros de guard rail na Via Enzo Perondini (que liga os município de Serra Negra/Monte Alegre do Sul), altura do número 600, Serra Negra/SP, no trecho em curva onde estão construídos imóveis residenciais próximos à referida via, visando a garantir a segurança da população naquele movimentado local. Em sendo possível disponibilizar/instalar esta melhoria, informar qual é a data prevista para a sua disponibilização à população? Requeiro mais, seja informado se há possibilidade legal, técnica e financeira da Prefeitura Municipal de Serra Negra disponibilizar iluminação pública na Via Enzo Perondini, Serra Negra/SP, no trecho que vai do número 500 a 800, pois naquele local há muitos imóveis residenciais que estão em total escuridão, gerando a sensação de insegurança. Em sendo possível disponibilizar esta melhoria, informar qual é a data prevista para a sua instalação? Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 776/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R. para que, através dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis, no prazo regimental de 15 (quinze) dias, se há possibilidade legal, técnica e financeira de ser instalado cerca de 20 metros de guard rail  na Via Enzo Perondini (que liga os município de Serra Negra/Monte Alegre do Sul), altura do número 600, Serra Negra/SP, no trecho em curva onde estão construídos imóveis residenciais próximos à referida via, visando a garantir a segurança da população naquele movimentado local. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 777/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores municipais competentes, informe a esta Casa de Leis, quais pedidos apresentados à Prefeitura Municipal de Serra Negra, através de indicações de autoria do vereador subscritor do presente requerimento de informações (Vereador Renato Pinto Giachetto), solicitando melhorias para o Bairro dos Leais e à sua população em geral, cujas cópias seguem em anexo, foram atendidas e realizadas pela Prefeitura Municipal de Serra Negra? Requeiro mais, seja informado qual é a data prevista para serem atendidas e realizadas as demais indicações/solicitações pendentes para o Bairro dos Leais, Serra Negra/SP? Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 778/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Serviço de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Serra Negra - SERPREV, através de seu Conselho Administrativo e demais setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo solicitadas, todas referentes à concessão mensal de cestas básicas de mantimentos aos aposentados e pensionistas do SERPREV. 1) Por qual motivo, a partir de janeiro de 2019, não serão mais concedidas mensalmente cestas básicas de mantimentos aos aposentados e pensionistas do SERPREV? 2) Desde que data estão sendo concedidas mensalmente as cestas básicas de mantimentos aos aposentados e pensionistas do SERPREV? 3) Atualmente, qual a quantidade mensal de cestas básicas concedidas aos aposentados e pensionistas do SERPREV? 4) De forma jurídica, com base legal e na jurisprudência, a concessão mensal de cestas básicas de mantimentos trata-se ou não de um Direito Adquirido dos aposentados e pensionistas do SERPREV? Por quê? Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 779/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se o Poder Público Municipal de Serra Negra/SP teve o conhecimento prévio da realização do evento político-partidário que ocorreu na tarde do dia 29 de setembro de 2018 nas dependências internas do Recinto de Exposições Casco de Ouro, situado na Avenida Juca Preto, Serra Negra/SP, informando quem autorizou (nome e função) a realização daquele evento político nas dependências internas daquele próprio público municipal que, inclusive, contou com a presença do atual vice-prefeito de Serra Negra, assessores municipais, autoridades políticas, etc...Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 780/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, informe a esta Casa de Leis, quantos servidores públicos municipais foram contratados através de concurso público pelo Poder Executivo do Município de Serra Negra/SP, durante o período de 01/01/2018 até 08/10/2018, especificando, à cada contratação realizada, para quais cargos foram respectivamente contratados e em que data. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 781/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos pelos 35 anos de casados do casal JOÃO LUIZ MALAVASI e IONE GOMES MALAVASI, comemorados em 1º de outubro de 2018, de modo que esta data merece ser muito comemorada pois é um casal exemplo de amor e companheirismo para toda nossa sociedade. Que Deus continue abençoando o casal! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao casal homenageado e aos seus familiares. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 782/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o competitivo, dedicado e experiente atleta ANDRÉ NORA, que em 30/09/2018, sagrou-se tetracampeão da Copa Interior de Triathlon, na qual competiram atletas de todo o Estado de São Paulo. Parabéns ao atleta André Nora pelas relevantes conquistas em competições de alta resistência, sendo excelente exemplo para todos! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado, aos seus familiares e patrocinadores. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 783/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a OPERAÇÃO LAVA JATO, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira, investigando e denunciando o maior escândalo de corrupção já revelado no Brasil. Parabéns à Polícia Federal Brasileira pela maior operação contra a corrupção da história do país! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos integrantes e colaboradores da Operação Lava Jato, extensivo à Justiça Federal pelas bem fundamentadas condenações de inúmeros corruptos. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 784/2018, de autoria do vereador Paulo L. Marchi Giannini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o candidato à Presidência da República, JAIR MESSIAS BOLSONARO, pela expressiva votação obtida no Município de Serra Negra/SP, nas eleições realizadas no dia 07 de outubro de 2018, totalizando 67,29% dos votos válidos (10.253 votos) que contribuiu para a sua ida para a disputa em segundo turno. Parabéns pela expressiva votação obtida no Município de Serra Negra/SP! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 786/2018, de autoria do vereador Paulo L. Marchi Giannini, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o  Deputado Estadual/SP EDMIR CHEDID, que foi reeleito para o seu 7º mandato consecutivo, sendo o candidato a Deputado mais votado no Município de Serra Negra/SP, totalizando 5.228 votos nas eleições realizadas no dia 07 de outubro de 2018, que muito contribuiu para a sua reeleição. Parabéns pela expressiva votação obtida no Município de Serra Negra/SP e pela relevante vitória em sua vida política, ressaltando que a sua reeleição é fruto do trabalho digno e honroso ao longo de sua vida, sempre realizando profícuas ações em prol da população. Que sejas iluminado para desempenhar esta missão política a que foi incumbido, desejando muito sucesso e prosperidade! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado e aos seus familiares. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 787/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o experiente e competente MAJOR OLÍMPIO, pela expressiva votação obtida nas eleições  realizadas em 07 de outubro de 2018, sendo o candidato mais votado no Município de Serra Negra/SP para Senador da República, com 7.544 votos, que colaboraram para a sua eleição como senador pelo estado de São Paulo. Parabéns pela expressiva votação obtida no Município de Serra Negra/SP e em todo o Estado de São Paulo, desejando muito sucesso nesta nova e promissora missão política! Da decisão desta Casa, requeremos mais, seja dada ciência ao homenageado e aos seus familiares, extensivo a todos os apoiadores. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 788/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o experiente, dedicado e competente DEPUTADO FEDERAL RICARDO IZAR JR., pela expressiva votação obtida nas eleições realizadas em 07 de outubro de 2018, com 2.044 votos obtidos no Município de Serra Negra/SP, que colaboraram para a sua reeleição como Deputado Federal pelo Estado de São Paulo. Parabéns pela expressiva votação obtida no Município de Serra Negra/SP e em todo o Estado de São Paulo, desejando muito sucesso nesta missão política! Da decisão desta Casa, requeremos mais, seja dada ciência ao homenageado e aos seus familiares, extensivo a todos os apoiadores. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 789/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o experiente, dedicado e competente DEPUTADO ESTADUAL BARROS MUNHOZ, pela expressiva votação obtida nas eleições realizadas em 07 de outubro de 2018, com 928 votos obtidos no Município de Serra Negra/SP, que colaboraram para a sua reeleição como Deputado Estadual/SP. Parabéns pela expressiva votação obtida no Município de Serra Negra/SP e em todo o Estado de São Paulo, desejando muito sucesso nesta missão política! Da decisão desta Casa, requeremos mais, seja dada ciência ao homenageado e aos seus familiares, extensivo a todos os apoiadores. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 790/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a competente DRA. JANAINA PASCHOAL, por ser a candidata à Deputada Estadual (SP) mais votada na história brasileira, ultrapassando os dois milhões de votos. Parabéns pela votação histórica obtida em todo o Estado de São Paulo, inclusive no Município de Serra Negra/SP (1.767 votos), desejando muito sucesso nesta nova e promissora missão política que o povo lhe confiou! Da decisão desta Casa, requeremos mais, seja dada ciência à homenageada e aos seus familiares, extensivo a todos os apoiadores. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 791/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o experiente, dedicado e competente DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB), pela expressiva votação obtida nas eleições realizadas em 07 de outubro de 2018 em todo o Estado de São Paulo, reelegendo-se Deputado Estadual (SP). Parabéns pela expressiva votação obtida no Município de Serra Negra/SP e em todo o Estado de São Paulo, desejando muito sucesso nesta missão política! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado e aos seus familiares, extensivo a todos os apoiadores. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 795/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti e Roberto Sebastião de Almeida, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com todas as pessoas envolvidas na brilhante e exemplar CAMPANHA POLÍTICA realizada no Município de Serra Negra/SP, apoiando o Deputado Federal Ricardo Izar Jr. e o Deputado Estadual (SP) Barros Munhoz, que foram reeleitos nas eleições realizadas em 07 de outubro de 2018. Parabéns pelo excelente trabalho! Da decisão desta Casa, requeremos mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 7962018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a CENTRAL DE REGULAÇÃO, sob responsabilidade de THAIS DE MOURA PEREIRA, que aumentou os agendamentos de 121 no mês agosto/2018 para 680 no mês de outubro/2018, atendendo à solicitação da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANA BÁRBARA REGIANI DE OLIVEIRA, em virtude de ter sido levantado que algumas vagas não estavam sendo otimizadas quando estavam sobre a coordenação anterior. Atualmente, além de ter sido aumentado o número de vagas para atender a população de Serra Negra na área da saúde, a competente e dedicada Thais de Moura Pereira, tem utilizado as vagas em sua integralidade, obtendo-se excelentes resultados com o auxílio e em parceria da Secretária de Saúde do Município de Serra Negra - Ana Bárbara Regiani de Oliveira, conseguindo inclusive zerar a fila de espera nas áreas de nefrologia, cardiologia, densitometria óssea, otorrino, vascular e mamografia. Parabéns às competentes profissionais da área da saúde pelo excelente trabalho realizado em prol da população! Da decisão desta Casa, requeremos mais, seja dada ciência às homenageadas e demais setores administrativos correspondentes. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Para constar, o requerimento de congratulações e aplausos de nº 785/2018 foi retirado por seu autor. REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 792/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Aparecido Dias de Souza. Requerimento nº 793/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Gonçalina Rachiel Pereira. Requerimento nº 794/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Saragiotto Schiavo. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. ORADORES: usaram da palavra os vereadores Roberto Sebastião de Almeida e Leonel Franco Atanázio. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Eduardo Aparecido Barbosa, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leonel Franco Atanázio, Luiz Edward Cardoso Berton, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação do projeto constante da pauta. I – 2ª Discussão e votação do projeto de lei nº 04/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que dispõe sobre instituição da campanha educativa para conscientização da população sobre o tema JANEIRO ROXO, que tem por objetivo orientar a população sobre as causas, os sintomas e o tratamento da doença Hanseníase, que gera muito preconceito, o que dificulta o seu diagnóstico e a sua prevenção. Em se tratando de segunda discussão e votação, foi dispensada a leitura dos pareceres. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usou da palavra o vereador Ricardo Favero Fioravanti. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 15 de outubro de 2018, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão às 21h52min. Para constar eu, (a) vereador Ricardo Favero Fioravanti, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.

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