ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA.

Aos onze dias do mês de junho, do ano de dois mil e dezoito, com início às 19h37min, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Serra Negra/SP, realizou em sua sede localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, s/nº, Centro de Convenções Circuito das Águas, nesta cidade, sob a Presidência do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, e secretariando os trabalhos o vereador Ricardo Favero Fioravanti – 1º Secretário da Mesa Diretora, sua 19ª Sessão Ordinária, da 02ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, com a presença dos vereadores Edson B. O. Marquezini, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leandro Gianotti Pinheiro, Leonel Franco Atanázio, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono; com a ausência do vereador Paulo Sérgio Osti. Havendo número regimental, o Exmo. Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Em seguida convidou a todos, para juntos, rezarem o Pai-Nosso. Após, passou-se ao EXPEDIENTE: onde foi lida, discutida, votada e aprovada, por unanimidade (09 votos), a ata da 18ª sessão ordinária, da 02ª sessão legislativa, da 17ª Legislatura, realizada em 04 de junho de 2018. EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: - Ofício nº 308/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 386/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono. - Ofício nº 311/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 357/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro e Roberto Sebastião de Almeida. - Ofício nº 310/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 378/2018, de autoria do vereador Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 320/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 367/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 314/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 356/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro e Roberto Sebastião de Almeida. - Ofício nº 321/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 355/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 323/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 353/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 322/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 352/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 319/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 351/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 318/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 344/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 317/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 342/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. - Ofício nº 309/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 314/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida. - Ofício nº 327/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 366/2018, de autoria dos vereadores Ricardo Favero Fioravanti, Leandro Gianotti Pinheiro, Roberto Sebastião de Almeida e Paulo Sérgio Osti. - Ofício nº 343/2018, em resposta ao requerimento de informações de nº 316/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto. EXPEDIENTE DE DIVERSOS: - Ofício do Governo do Estado de São Paulo – Casa Civil – Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – referente ao protocolo nº 387.623/18, em resposta à Moção nº 02/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde – SUS, informando que a referida solicitação é de responsabilidade do Ministério da Saúde. - E-mail da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, convidando para participar da Audiência Pública que vai debater o Orçamento Estadual 2019 na região do Município de Serra Negra/SP. - Ofício GP nº 132/2018, da Câmara Municipal de Campinas – Gabinete da Presidência, informando o recebimento do ofício nº 993/2018, que encaminhou cópia da Moção 07/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, sendo proferida a sua leitura durante o expediente da sessão ordinária realizada em 21/05/2018. Por se tratar de assunto relevante, foi encaminhada à Comissão Permanente para Assuntos de Segurança Pública para conhecimento e a adoção das providências cabíveis. - Correspondências recebidas no período de 05 a 11 de junho de 2018. Todos os documentos ficaram à disposição dos vereadores junto à Mesa Diretora. Em seguida, foi proferida à leitura das INDICAÇÕES: Indicação nº 715/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser retirado o lixo que está jogado na Rua Santo Expedito, próximo à esquina com a Rua Santa Carolina, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP. Indicação nº 716/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser instalada uma lixeira na Rua Santo Expedito, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP. Indicação nº 722/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato nos dois lados da Estrada Municipal Egisto Fruchi, localizada no Bairro das Tabaranas, Serra Negra/SP, vez que o mato está adentrando na referida Estrada Municipal, prejudicando em muito a visibilidade, podendo gerar graves acidentes. Indicação nº 723/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem repintadas todas as lombadas existentes no município de Serra Negra/SP. Indicação nº 724/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar reforma e revitalização na Praça José Oscar Spinhardi Filho, situada na Avenida Juca Preto, esquina com a Rua Agostinho Luiz Fedel, Serra Negra/SP, vez que o local está abandonado e sem qualquer manutenção. Indicação nº 725/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar equipamentos de ginástica na Praça Poliesportiva Fioravante Bertolini, localizada no Loteamento Refúgio da Serra. Indicação nº 726/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de realizar os reparos necessários nas churrasqueiras existentes no Parque Represa Dr. Jovino Silveira. Indicação nº 727/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado a Renascer - RCE, para que determine ao setor competente, no sentido de serem trocadas todas as lâmpadas queimadas e/ou faltantes nas Ruas do Loteamento Vale do Sol, Serra Negra/SP. Indicação nº 728/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem afixadas as placas de trânsito necessárias, inclusive informando a velocidade máxima para o tráfego de veículos automotores, em todas as Ruas do Loteamento Vale do Sol, Serra Negra/SP. Indicação nº 729/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem instaladas as placas de denominação das vias públicas em todas as ruas do Loteamento Vale do Sol, Serra Negra/SP. Indicação nº 730/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser realizado o recapeamento do trecho com pavimentação asfáltica da Rua Luiz Bulk, Loteamento Vale do Sol, Serra Negra/SP, vez que a referida via está cheia de buracos e trata-se de uma rota alternativa muito utilizada pela população. Indicação nº 731/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser cortado o mato em ambos os lados de todas as Ruas do Loteamento Vale do Sol, Serra Negra/SP. Indicação nº 732/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, em caráter de urgência, determine ao setor competente, no sentido de ser realizada limpeza geral e o corte do mato do Ribeirão Serra Negra, no trecho da Rua Caetano Caruso, Campo do Sete, Serra Negra/SP, vez que no local há forte odor, gerando vários transtornos e desconforto dos munícipes, principalmente daqueles que residem próximo ao Ribeirão. Indicação nº 733/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Comandante da Guarda Civil Municipal, para que sejam realizadas rondas policiais pelas Ruas Pedro Salomão, Bandeirantes, Amparo e áreas adjacentes, Centro, Serra Negra/SP, durante vários horários. Indicação nº 734/2018, de autoria do vereador Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem notificados os proprietários dos imóveis situados na Rua José Bonifácio, Centro, Serra Negra/SP, no trecho próximo ao Supermercado Dia, para fazerem ou consertarem suas calçadas, para que os pedestres possam transitar normalmente e com segurança. Indicação nº 735/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que inclua nas prioridades das obras públicas do Município de Serra Negra/SP, o recapeamento de toda a extensão da Rua Antonio Dalonso, com início ao lado da Igreja de São Roque, Bairro das Três Barras, Serra Negra/SP, vez que o asfalto no local está todo recortado e havendo infiltração, merecendo a referida Rua ser totalmente recapeada. Indicação nº 736/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que indica na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser instalada uma lixeira no ponto de ônibus existente na altura do número 800 da Avenida Juca Preto, em frente à Praça José Oscar Spinhardi Filho, Serra Negra/SP. Indicação nº 737/2018, de autoria do vereador José Aparecido Orlandi, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de serem trocadas, reformadas e/ou repintadas, conforme a necessidade, todas as placas de sinalização de trânsito existentes ao longo de toda a extensão da Estrada Municipal Amatis José Franchi, Bairro da Serra, Serra Negra/SP, vez que muitas delas estão totalmente enferrujadas, com os dizeres apagados, etc., o que dificulta a sua leitura e compreensão pelos motoristas. Indicação nº 738/2018, de autoria do vereador José Aparecido Orlandi, que indica, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, no sentido de ser nivelada a altura da tampa do bueiro situado na calçada, em frente ao número 1960 da Avenida João Gerosa, Bairro dos Francos, Serra Negra/SP, vez que a referida tampa de bueiro está muito rebaixada, de modo que os pedestres podem cair e se machucar gravemente no local. Em seguida, o Exmo. Sr. Presidente determinou o encaminhamento das indicações aos setores competentes para, dentro do possível, serem adotadas as medidas cabíveis. Não havendo nenhum vereador inscrito no Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES: Requerimento nº 449/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita nos termos do artigo 171, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra Negra, a Retirada do Projeto de Lei nº 16/2018, de autoria do Vereador Ricardo Favero Fioravanti, arquivando-se os autos do respectivo processo legislativo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 450/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita na forma regimental, após ouvido o Douto e Soberano Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, com o auxílio dos setores competentes, encaminhe a esta Casa de Leis, as informações e documentos abaixo solicitados, todos referentes aos procedimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Serra Negra para a realização do evento Serra Negra Expo Show 2018. 1) Qual o resultado do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº 27/2018 - processo nº 44/2018, designado para ser realizado no dia 14/03/2018, encaminhando cópias dos referidos documentos. 2) A Prefeitura Municipal de Serra Negra realizou outro procedimento licitatório, além do Pregão Presencial 27/2018, para contratação de empresa para realização do evento Serra Negra Expo Show 2018? Em caso positivo, encaminhar cópia integral destes procedimentos/processo. 3) Quais as efetivas ações a Prefeitura Municipal de Serra Negra realizou e quais irá realizar durante os meses de março/2018 a junho/2018 para a realização do Serra Negra Expo Show 2018? Encaminhar cópia de todos esses documentos/processo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS. Requerimento nº 441/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o competente e dedicado VANDERLEY GERALDO MARCHI - ESCOVÃO, pelo excelente trabalho que vem realizando no Teleférico de Serra Negra/SP, bem como pela belíssima iniciativa em plantar primaveras no Morro do Cristo, visando criar um muro natural colorido para acompanhar o trajeto de quem faz o espetacular passeio de Teleférico em nosso Município, e também por montar lojas junto ao Teleférico, onde serão oferecidos produtos diferenciados e de artesanato local. Parabéns por todo o relevante trabalho realizado em prol do município de Serra Negra e pelo fomento do Turismo em nossa Estância! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado, extensivo à toda equipe de funcionários do Serra Negra Empreendimentos Turísticos S/A - Teleférico. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 442/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com o dedicado e experiente funcionário público municipal, CÁSSIO MENDES MANZANO, que há 34 anos vem prestando relevantes serviços junto ao Poder Executivo de Serra Negra, merecendo todo o seu trabalho ser reconhecido e aplaudido pela sua excelência. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao homenageado, aos seus familiares e ao Prefeito Municipal de Serra Negra. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 451/2018, de autoria do vereador Leonel Franco Atanázio, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com o experiente ADILSON FERNANDO COUTO, pela dedicação em consertar e realizar os serviços de manutenção nos brinquedos infantis da Terra da Magia, situada na Praça Sesquicentenário, Serra Negra/SP, parabenizando pelo excelente trabalho realizado. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao  homenageado. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos).  Requerimento nº 452/2018, de autoria do vereador Roberto Sebastião de Almeida, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com o experiente e dedicado Bombeiro Civil JOSÉ LAMARTINE NOVAES SKITNEVSKY, que no dia 15 de maio de 2018, após rápida avaliação da situação, realizou o procedimento denominado Manobra de Heimlich para o desengasgamento de um bebê, obtendo sucesso em sua ação, salvando a vida da criança. Parabéns ao profissional Lamar Skitnevsky pelos relevantes trabalhos prestados em prol do município de Serra Negra e toda à população! Que Deus continue lhe abençoando hoje e sempre! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao  homenageado e ao Comandante da Base do Corpo de Bombeiros de Serra Negra/SP, subtenente Douglas Garcia de Toledo. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 453/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com o 3º Sargento PM RODRIGO THOMÉ AUGUSTO, que recentemente assumiu o Comando do 1º Pelotão da Polícia Militar de Serra Negra. O competente e dedicado homenageado vem prestando excelente trabalho na área de segurança pública, sempre com muita responsabilidade e prudência, merecendo ser aplaudido pela Câmara Municipal de Serra Negra. Parabéns pelo relevante trabalho realizado e desejo muito sucesso nesta nova e promissora função!  Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência ao  homenageado, a seus familiares e às autoridades competentes. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 454/2018, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com a inauguração do HADU SUSHIBAR na cidade de Socorro/SP, tratando-se de um excelente restaurante de comida japonesa, muito bem estruturado e com cardápio variado, de modo que todos os pratos são preparados com ingredientes da mais alta qualidade e procedência, com um atendimento zeloso e atencioso, possuindo todos os requisitos para se tornar um restaurante de referência no Município de Socorro/SP. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência para Paulo e ao seu pai Joel. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 455/2018, de autoria do vereador Edson B. O. Marquezini, que solicita na forma regimental, após ouvido o douto e soberano Plenário, sejam consignados em Ata da presente Sessão, votos de congratulações e aplausos para com a experiente e dedicada CLAUDIA APARECIDA GOMES, pelas excelentes aulas de zumba ministradas à toda população no Município de Serra Negra, inclusive abertas a todas as pessoas no Mercado Cultural do nosso Município, sempre com muita animação e descontração, contribuindo para a prática sadia de exercícios físicos que tão bem fazem ao corpo e à alma. Parabéns pelo relevante trabalho realizado em prol de toda a população do município de Serra Negra/SP! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência à homenageada e a seus familiares. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 456/2018, de autoria do vereador Ricardo Favero Fioravanti, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os proprietários da conceituada LOJA THAMPS CALÇADOS E BOLSAS, que está completando 30 anos no município de Serra Negra/SP, sempre comercializando produtos da mais alta qualidade, com preços competitivos e com atendimento especializado e atencioso, que agrada a todos os seus inúmeros clientes, tratando-se de um comércio de referência em nosso município. Parabéns por todo o trabalho realizado e pelos investimentos realizados no município de Serra Negra! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos proprietários da Loja Thamps Calçados e Bolsas. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 457/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os proprietários e funcionários da GUIRELI CORRETORA DE SEGUROS, pelos 30 anos de excelentes serviços prestados no município de Serra Negra/SP, sempre com muita competência e dedicação, que a tornam uma corretora de seguros de referência em nosso município. Parabéns pelos excelentes serviços prestados, que contribuem para o desenvolvimento do município de Serra Negra/SP. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos proprietários e funcionários da Guireli Corretora de Seguros. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 458/2018, de autoria do vereador Renato Pinto Giachetto, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com a tenista Serranegrense MARJORIE SOUZA, que sagrou-se Campeã da Copa Kirmayr, categoria 18 anos feminino, etapa válida pela Federação paulista de Tênis, sendo destaque nesta competição realizada no mês de maio/2018. Parabéns pelos expressivos resultados conquistados, desejando muitas e grandes conquistas futuras! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência à homenageada, aos seus familiares, ao seu preparador físico João Rodrigues e a seu treinador Val. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 459/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os proprietários do RISTORANTE CANTINA FAMIGLIA SCHIAVO, SANDRA MARIA ALVES SCHIAVO e IRVANDO LUIZ SCHIAVO, conceituado restaurante situado no município de Serra Negra, pela participação na etapa de Campinas do Festival Gastronômico Sabor de SP, realizado pela Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e Revista Prazeres da Mesa, obtendo a honrosa 4ª colocação, com o delicioso prato Berinjela da Vó Inês. Parabéns pela conquista e pelos excelentes trabalhos realizados, sempre com o intuito de resgatar e valorizar a gastronomia do município de Serra Negra/SP! Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos homenageados. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Requerimento nº 460/2018, de autoria do vereador Wagner da Silva Del Buono, que solicita consignação em Ata, votos de congratulações e aplausos para com os proprietários e funcionários da conceituada CERVEJARIA DORTMUND, de Serra Negra/SP, pela participação e premiação em dois concursos internacionais realizados no mês de maio/2018, na Copa Latinoamericana de Cervezas Artesanales, realizada no Peru, e no Competencia Internacional de Cerveja Aro Rojo, no México. Parabéns pelo relevante trabalho, sempre realizado com muita dedicação e experiência, utilizando-se de insumos de primeira qualidade e profissionais altamente dedicados aos fiéis processos e estilos do segmento, além de levar e divulgar o nome de Serra Negra internacionalmente. Da decisão desta Casa, requeiro mais, seja dada ciência aos proprietários e funcionários da Cervejaria Dortmund. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). REQUERIMENTOS DE PESAR: Requerimento nº 461/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Valdemar Outeiro da Silveira. Requerimento nº 462/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Ribeiro dos Santos. Requerimento nº 463/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Mitestainer Renzo. Requerimento nº 464/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio José da Cunha. Requerimento nº 465/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Luis Furtuoso. Requerimento nº 466/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Eleuza Aparecida Moscão. Requerimento nº 467/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdemane Souza Oliveira. Requerimento nº 468/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Carlos Leonidas Luiz Gonçalves. Requerimento nº 469/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Pires de Moraes. Requerimento nº 470/2018, de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, que solicita consignação em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Isabel Pereira de Souza Martins. Os requerimentos de pesar são de autoria da Câmara Municipal de Serra Negra, sendo os mesmos deferidos pelo Presidente, determinando fosse oficiado às famílias enlutadas. ORADORES: usou da palavra o vereador Ricardo Favero Fioravanti. Não havendo mais nenhum vereador inscrito como Orador no Grande Expediente, passou-se à ORDEM DO DIA. Realizada a chamada nominal dos vereadores, verificou-se estarem presentes os vereadores Edson B. O. Marquezini, Felipe Amadeu Pinto da Fonseca, José Aparecido Orlandi, Leandro Gianotti Pinheiro, Leonel Franco Atanázio, Paulo Leopoldo Marchi Giannini, Renato Pinto Giachetto, Ricardo Favero Fioravanti, Roberto Sebastião de Almeida e Wagner da Silva Del Buono. Havendo número regimental, passou-se à discussão e à votação dos projetos constantes da pauta. I – 1ª Discussão e votação do projeto de lei nº 35/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Primeiramente foi proferida a leitura dos pareceres elaborados pelas seguintes Comissões: a) de Justiça e Redação e, b) de Finanças e Orçamento. Posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade (09 votos). Não havendo mais nenhum projeto para ser deliberado na Ordem do Dia, passou-se às EXPLICAÇÕES PESSOAIS: usaram da palavra os vereadores Edson B. O. Marquezini, Roberto Sebastião de Almeida, Leandro Gianotti Pinheiro e Leonel Franco Atanázio. Não havendo mais nenhum vereador inscrito nas Explicações Pessoais e nada mais havendo a ser tratado nesta sessão, o Exmo. Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os senhores vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada no dia 18 de junho de 2018, segunda-feira, às 19:30 horas, declarando encerrada a presente sessão às 21h35min. Para constar eu, (a) vereador Ricardo Favero Fioravanti, Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar esta ata, que conferi e achei conforme, ficando facultada a assinatura por todos os Edis desta Casa, ressaltando que a íntegra desta sessão encontra-se registrada em áudio e vídeo que, em conformidade com o parágrafo 2º, do artigo 118-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Serra Negra, possuem valor oficial para todos os efeitos legais. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.